Tag Archives: fiscalizações

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, lançou nesta quarta-feira, 23, o chamado “Portal do Cidadão no TCU”, que busca maior integração da Corte de Contas com a sociedade civil. “O novo portal é uma porta de entrada pensada para quem paga impostos e …

Levantamento exclusivo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) mostra que julho foi o período com mais veículos fiscalizados na Operação Direção Segura Integrada (ODSI) desde o começo da série histórica, iniciada em 2013. O Detran-SP já havia registrado recorde de fiscalizações em junho, mês no …

Para enfrentar as resistências, o relator do projeto que cria um código de defesa do contribuinte, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), retirou dispositivos que dificultavam a fiscalização dos sonegadores e das empresas de fachada, conhecidas como “laranjas”. Entre esses instrumentos, o projeto proibia os auditores de suspender ou cancelar inscrição do …

A Agência Nacional de Mineração (ANM) quer que as empresas detentoras de barragens intensifiquem os monitoramentos remotos e mantenham as fiscalizações presenciais das estruturas. A despeito das restrições impostas pela pandemia do covid-19, o órgão regulador do setor mineral está mantendo o prazo limite para a entrega da Declaração de …

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) assinaram nesta terça-feira, 13, um acordo de cooperação técnica para trocar informações e atuar em parceria em investigações. De acordo com o presidente da CVM, Marcelo Barbosa, em 90 dias as comissões de ambos os lados …

A Receita Federal começou a autuar contribuintes com indícios de sonegação identificados em três operações com foco em pequenas e médias empresas. As autuações chegarão a R$ 1,188 bilhão. Todos os contribuintes com informações irregulares receberam alertas do fisco antes da notificação e podem fazer a autorregularização, ou seja, pagar …