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O Fisco publicou portaria que lança o piloto do programa “Receita Sintonia”, com o objetivo de estimular o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras, por meio da concessão de benefícios a contribuintes classificados conforme o grau de conformidade tributária. De acordo com a portaria, publicada no Diário Oficial da União …

A Receita Federal divulga nesta quinta-feira, 25, às 10h30, o resultado da arrecadação de junho. Às 11h, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do Fisco, Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Gomide, comentarão os dados em entrevista coletiva. Na última segunda-feira, …

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta terça-feira (16/04), que o Fisco está atento a remessas internacionais que concorrem com produtos da indústria nacional e representam riscos ao consumidor. O movimento visa a coibir contrabando e verificar se os produtos importados seguem o padrão de qualidade exigido …

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou nesta sexta-feira, 2, que o governo quer mapear o devedor contumaz, que age de forma proposital para não pagar tributos. Essa classificação é um dos temas tratados no projeto de lei enviado ao Congresso pelo governo nesta semana, que busca dar um …

Após quatro meses de queda na comparação anual, a arrecadação de impostos e contribuições federais cresceu em outubro. O recolhimento de tributos somou R$ 215,602 bilhões no mês passado, um alta real (descontada a inflação) de 0,10% na comparação com o resultado de outubro de 2022, quando o recolhimento de …

Atenção ao prazo: quem ainda não prestou contas ao Fisco, tem até as 23h59 desta segunda-feira, 31, para entregar a declaração do Imposto de Renda 2021. Passado esse horário, o contribuinte estará sujeito a uma multa diária de 1% sobre o imposto apurado – com valor mínimo de R$ 165,74 …

A Agência Tributária Espanhola fechou um acordo com Cristiano Ronaldo no qual o agora jogador da Juventus se confessou culpado de evasão fiscal e pagará uma multa de 19 milhões de euros (cerca de R$ 82 milhões) em troca de uma sentença de prisão reduzida, de apenas dois anos e …

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou parte do recurso apresentado pelo atacante Alexandre Pato contra multa da Receita Federal. Em julgamento nesta quarta-feira, os conselheiros acataram pedido do advogado do jogador de abater do total de R$ 10 milhões da autuação o que já foi pago por Pato …

A comissão especial criada para discutir o projeto de lei sobre as carreiras da Receita Federal adiou para quarta-feira, 9, a votação do substitutivo do relator Wellington Roberto (PR-PB). O adiamento foi feito para dar mais tempo à discussão do texto – os parlamentares da comissão continuam debatendo o tema. …

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou nesta quinta-feira, 28, que a arrecadação relacionada à repatriação de recursos no exterior até o momento é “insignificante”. “Não chegou a sensibilizar nossos relatórios”, disse, sem especificar os valores. Segundo ele, é comum que os …