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Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) mencionou como objetivo de sua gestão a defesa do corte de gastos públicos. A declaração ocorreu durante almoço com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) nesta terça-feira, 12. “É com esse objetivo que nós colocamos o nosso …

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), manifestou-se de forma contrária à proposta de emenda à Constituição que dá fim à escala 6×1 – seis dias de trabalho e um dia de descanso. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 12, em Brasília, em um almoço com …

Deputados da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) pretendem convidar representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério de Minas e Energia para um debate, em 15 de outubro, sobre a transferência da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, empresa do …

Deputados favoráveis à vedação de participação de beneficiários de programas sociais em “bets” têm a expectativa de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), una em um substitutivo todos os projetos já apresentados sobre o tema. Autor de um projeto que prevê o cancelamento do benefício para o apostador, …

A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira, 8, sessão deliberativa extraordinária semipresencial, cuja pauta ainda não foi definida. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve convocar os líderes das bancadas para a tradicional reunião na residência oficial, durante a tarde, para decidir as matérias que serão votadas no plenário. …

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que estruturalmente o projeto do devedor contumaz é o mais importante para o Fisco. Ele disse que as negociações nos últimos meses ajudaram a vencer a resistência de empresários e alertou para a importância de fechar o cerco de empresas que são …

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), relator do projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União, estabeleceu uma “escada” para Estados que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) manterem os benefícios ao aderirem ao novo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O objetivo, segundo …

O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) assumiu novamente a presidência da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) do Congresso Nacional para cumprir a última parte do período de dois anos de comando do grupo entre ele e Eli Borges (PL-TO). Silas faz parte da ala mais antiga da Assembleia de Deus, chamada de …

O projeto de lei da Câmara que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio – mesmo em caso de estupro, feto anencéfalo ou gravidez de risco a vida da mãe – possui 33 autores. Dos deputados que assinam a proposta, 11 são mulheres. Veja a …

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou uma proposta para alterar o projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Assinado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), líder da bancada, os parlamentares querem evitar que vítimas de aborto também seja …