A Caixa Econômica Federal lançou uma linha de crédito para empresas que sofreram danos materiais com as enchentes no Rio Grande do Sul. Os empréstimos contarão com garantia do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), gerido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Destinada a empresas com receita bruta …
Leia maisConselhos municipais de Ribeirão Pires atuam pela garantia de direitos sociais
Ribeirão Pires mantém ativo seis conselhos municipais, formados por representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil, que contribuem com os planos de ação da cidade. Cada conselho atua de modo diferente, conforme suas especificações, tendo entre suas atribuições em comum a defesa dos direitos dos cidadãos. São eles: …
Leia maisAlckmin sanciona lei que permite uso de previdência privada como garantia para empréstimos
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que permite o uso de valores de planos de previdência complementar aberta como garantia para obtenção de empréstimos bancários. O projeto que deu origem à lei é de autoria do Poder Executivo, por meio do Ministério da Fazenda, e foi …
Leia maisCeron: Instituições financeiras darão contrapartida de 0,5% em operação com garantia do Tesouro
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que as instituições financeiras que realizam operações com garantia da União terão que aplicar um montante correspondente a 0,5% dos valores contratados em projetos de apoio a Estados e municípios, a fundo perdido. A portaria com o regramento deve ser publicada até …
Leia mais15 Estados correm risco de perder garantia da União para empréstimos
Em meio à queda de braço entre o governo federal e os governadores em torno da desoneração do ICMS, o possível rebaixamento da nota de crédito pelo Tesouro Nacional dos Estados que venham a pedir compensação pela perda de arrecadação no Supremo Tribunal Federal (STF) poderia fazer com que até …
Leia maisCâmara aprova PL que permite usar imóvel como garantia em mais de um financiamento
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 1º, o projeto de lei que cria um marco legal para o uso de garantias destinadas à obtenção de crédito no País. Pelo texto, será possível utilizar um mesmo imóvel como garantia em diferentes operações de financiamento, o que não é permitido atualmente. Foram 260 …
Leia maisBolsonaro: Temos garantia da segurança energética até final do ano
Um dia depois de o governo confirmar o fim da bandeira escassez hídrica na conta de luz a partir de 16 de abril, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 7, que o Brasil tem garantia de segurança energética até o final do ano. “Nós podemos, com segurança, agora …
Leia maisNovo Marco de Garantias quer resgatar uso da hipoteca como garantia para crédito
O projeto de lei do Novo Marco de Garantias, apresentado nesta quinta-feira pelo governo em cerimônia no Planalto, quer resgatar o uso da hipoteca como modalidade de garantia no mercado de crédito brasileiro, segundo nota do Ministério da Economia. “Embora ela seja o instrumento mais usado em outros países, no …
Leia maisTereza Cristina alerta para crise hídrica, mas garante abastecimento de alimentos
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, fez um alerta nesta quinta-feira para a situação da crise hídrica nacional. “A seca deste ano é maior, temos que estar vigilantes”, declarou, durante evento de entrega de equipamentos agrícolas e lideranças indígenas em Cuiabá, Mato Grosso. Por outro lado, a ministra garantiu que …
Leia maisEUA: é preciso garantir que americanos se vacinem contra a covid, diz porta-voz
A vice-secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, reforçou a necessidade de que americanos que ainda não se vacinaram contra a covid-19 o façam. Nesta terça-feira, 28, o Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos emitiu uma orientação para que as pessoas voltem a usar …
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