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A última audiência da comissão que busca um acordo sobre o marco temporal terminou nesta quarta-feira, 2, sem consenso entre os membros. O ministro Gilmar Mendes vai avaliar uma eventual prorrogação dos trabalhos, mas ainda não há definição, segundo os juízes auxiliares do ministro. A comissão já foi prorrogada duas …
Leia maisEx-governador de MT que ficou só 33 dias no cargo exige R$ 2,3 milhões de pensão retroativa
O ex-governador de Mato Grosso Moisés Feltrin, que ficou 33 dias no cargo em 1991, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para receber R$ 2.283.669,42 referentes ao pagamento retroativo e corrigido da pensão vitalícia a que ex-governadores têm direito. O valor reivindicado é relativo ao período em que o pagamento …
Leia maisGilmar e Cármen votam para condenar e tirar mandato de Carla Zambelli por perseguição com arma
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 21, pela condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Ela responde ao processo por perseguir um homem com uma pistola na véspera do segundo …
Leia maisMarco temporal: STF começa a debater minuta para alterar lei e governo pede prorrogação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a debater na manhã desta segunda-feira, 17, a minuta que será proposta ao Congresso para alterar a Lei do Marco Temporal. O texto foi apresentado na última sexta-feira, 14, pelo ministro Gilmar Mendes com base nas discussões feitas nas audiências sobre o tema desde …
Leia maisGilmar mantém no STF investigação sobre desvio de emendas no CE que mira deputado Júnior Mano
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira, 14, que a investigação da Polícia Federal sobre o desvio de emendas parlamentares no Ceará vai tramitar na Corte. A decisão reforça as suspeitas de envolvimento do deputado Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior, o Júnior Mano (PSB), …
Leia maisGilmar: Trajetória normativa sobre regulação de redes jamais poderá ser confundida com censura
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que não é possível confundir a regulamentação das redes sociais e a proteção de direitos fundamentais com censura. A declaração foi dada em evento com servidores do Supremo que marca os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro …
Leia maisGilmar suspende processos sobre Funrural até STF julgar ação de quase R$ 21 bi
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a regra que obriga empregadores rurais a recolher, em seu nome, a contribuição devida ao Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). A suspensão vale até o Supremo dar a palavra …
Leia maisSempre que provocado, STF saberá dar resposta penal que caso (do golpe) exige, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Tribunal, sempre que provocado, “saberá dar a resposta penal que o caso (do golpe) exige como forma de condenar factuais culpados e absolver reais inocentes”. Ele destacou que os indícios de tentativa de golpe de Estado, narrados pela …
Leia maisGilmar sobre inquérito do golpe que envolve Bolsonaro: ‘Deverá haver denúncia em muitos casos’
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira, 12, que, “deverá haver denúncia” em muitos casos de investigados indiciados no inquérito da tentativa de golpe de Estado gestada no governo Jair Bolsonaro. Segundo o decano, descobriu-se de “maneira muito clara” uma trama golpista envolvendo aliados de primeira …
Leia maisCoronel pegou avião com Gilmar Mendes, fotografou ministro e enviou registro a Mário Fernandes
A Polícia Federal (PF) descobriu que o coronel reformado Reginaldo Vieira de Abreu, indiciado nesta quarta-feira, 11, no inquérito do golpe, fotografou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Lisboa, em Portugal, em novembro de 2022. Segundo os investigadores, os dois voaram no mesmo avião …
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