Tag Archives: Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 14, a tramitação de todos os processos que discutem a legalidade da contratação de trabalhador autônomo ou registrados como pessoa jurídica (PJ) para prestação de serviços – a chamada pejotização. A suspensão vale até o julgamento definitivo do …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou de forma contrária ao recurso apresentado pela Advocacia do Senado que pedia a convocação da influenciadora Deolane Bezerra, nesta segunda-feira (14/04). O pedido quer obrigar Deolane a depor em caráter de testemunha na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 14, a tramitação de todos os processos que discutem a legalidade da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica (PJ) para prestação de serviços – a chamada “pejotização”. A suspensão vale até o julgamento definitivo do tema, que …

O ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça, senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), rebateu críticas que ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes fez a ele hoje. Durante a 11ª edição da Brazil Conference, realizada em Harvard, o decano do STF defendeu o ministro Alexandre de Moraes de ataques …

O ministro-decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou neste sábado (12/04), comparações entre seu colega de Corte Alexandre de Moraes e o senador e ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. Ele refutou a alegação, frequentemente levantada por bolsonaristas, de que Moraes estaria violando o devido processo legal ao …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu a fala do ministro Luiz Fux sobre o julgamento “sob forte emoção” dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e disse que é preciso analisar a “gravidade desses fatos”. Ele falou em entrevista à Globo News há pouco. …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu excluir o tema da mineração em terras indígenas dos debates na comissão que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal. A informação foi dada pelo auxiliar do ministro, o juiz Diego Veras, na abertura da audiência da tarde …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira, 24, que novas regras sejam estabelecidas para a remuneração do Poder Judiciário. Ele afirmou que o Brasil vive um “quadro de verdadeira desordem” quando o assunto é os supersalários da Justiça e sugeriu um debate por parte do …

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21/3), pela condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Ela responde ao processo por perseguir um homem com uma pistola na véspera do segundo …

O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, convocou oficialmente neste domingo a data da eleição para o cargo máximo da confederação: dia 24 de março, véspera do jogo entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias da Conmebol para a Copa do Mundo de 2026. Além do presidente, serão escolhidos oito vice-presidentes, três …