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Os membros do Grupo de Trabalho (GT) de Comércio e Investimentos do G20 concordaram em trabalhar com a proposta brasileira para a declaração de princípios do grupo, embora ainda não haja um consenso, de acordo com Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços …

De acordo com a SHDU, responsável pela emissão da Ordem de Fechamento Administrativo Compulsório nº 005/2024, a Prefeitura constatou o desvirtuamento da atividade, no qual em vez de funcionar como "restaurantes e similares", o estabelecimento operava como tabacaria. A irregularidade motivou a presente lacração com encerramento das atividades, conforme determina a Lei Complementar nº 455/2018, Artigo 17, III

O governo calcula que o pente-fino em cadastros de programas sociais, um dos focos da agenda de revisão de gastos, pode render uma economia em torno de R$ 20 bilhões em 2025. Integrantes da área política chegam a citar nos bastidores uma cifra de até R$ 30 bilhões, em um …

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que um dos pilares da condução do Grupo de Trabalho (GT) de Transições Energéticas do G20, coordenado por seu ministério, será a cobrança para que países desenvolvidos cumpram acordo que prevê US$ 100 bilhões por ano para transição energética. “Não teremos …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu o Grupo de Trabalho (GT) para Prevenção e Tratamento do Superendividamento de Consumidores. A criação do grupo está determinada por Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). Segundo o texto, o GT terá por objetivo “a formulação de ações …

O Banco do Brasil anunciou nesta terça-feira, 12, uma série de iniciativas ligadas à promoção da igualdade racial e ao combate ao racismo. Os anúncios estão relacionados a um grupo de trabalho criado pelo Ministério das Relações Institucionais, e coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial. A presidente do banco, Tarciana …

O Ministério dos Transportes criou grupo de trabalho (GT) para apresentar uma “proposta de solução consensual” referente à concessão ferroviária outorgada à concessionária Rumo Malha Oeste. Em julho de 2020, a Rumo pediu adesão ao processo de devolução da concessão da Malha Oeste, que liga os Estados de São Paulo …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu grupo de trabalho (GT)interministerial que terá como finalidade apresentar propostas para fortalecer a Cadeia Nacional do Leite do País. O decreto com a decisão está no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 10. O GT será instalado no âmbito …

O grupo de trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara adiou a entrega do relatório da proposta, antes prevista para a próxima terça-feira, 16 de maio. De acordo com o coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o documento deve vir à público no fim de maio, ou, no máximo, …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu a criação de mais um Grupo de Trabalho (GT) nesta segunda-feira, 17. O grupo deverá avaliar a necessidade de elaborar um ato normativo que regulamente a utilização de publicidade em plataformas de mídias digitais, como redes sociais, blogs, entre outras. …