Tag Archives: habeas corpus

O soldado da Polícia Militar Luan Felipe Alves Pereira, preso desde 5 dezembro por tentativa de homicídio, quando arremessou o manobrista Marcelo Amaral de uma ponte em Cidade Ademar, na zona sul de São Paulo, obteve habeas corpus da Justiça nesta quinta-feira, 10. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, ele …

O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um pedido de habeas corpus que buscava impedir uma possível prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi feita pelo cidadão Joaquim Pedro de Morais Filho, que apontava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como a autoridade que …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a votar para liberar Robinho da prisão na manhã desta sexta-feira. Antes dele, os ministros Luiz Fux e Edson Fachin, também deram seus votos, mas para manter a prisão. Portanto, o placar está 2 a 1 para que …

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a data da retomada do julgamento de dois pedidos de habeas corpus de Robinho, em caso de estupro coletivo pelo qual foi condenado na Justiça italiana e que, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumpre pena no Brasil desde março. O ex-jogador, que nega as acusações, voltará a ser julgado entre os dias 15 e 26 de novembro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente o desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, do Tribunal de Justiça de Sergipe, suspeito de vender habeas corpus para o crime organizado. Ele foi investigado pela Polícia Federal na Operação Caneta Azul. A reportagem busca contato com a defesa. O espaço está aberto. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, a data do julgamento do pedido de habeas corpus de Robinho, em caso de estupro coletivo que foi condenado pela Justiça italiana e que, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumpre pena no Brasil. O julgamento acontecerá entre os dias …

O empresário Thiago Antonio Brennand Tavares da Silva Fernandes Vieira conseguiu um habeas corpus (HC) nesta quinta-feira (11/7), junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no caso da agressão contra uma mulher em uma academia da capital paulista. Ele, no entanto, permanecerá preso na Penitenciária 2, de Tremembé, …

A Polícia Federal suspeita que o desembargador Ivo de Almeida teria negociado e vendido decisões judiciais em ao menos quatro casos, a preços diferentes, considerando a “gravidade” dos processos. O mais sensível se refere a um narcotraficante internacional, que seria, segundo os investigadores, homem de confiança de Fernandinho Beira-Mar. A …

O desembargador Evandro Magalhães Melo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), se declarou impedido de julgar pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do jornalista Ricardo César do Vale Antunes, que teve a prisão preventiva decretada na sexta-feira, 26, por descumprir uma decisão judicial que determinava a remoção de …

O grupo de advogados do partido União Popular (UP) protocolou nesta segunda-feira(11/12) pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a soltura do estudante universitário de São Bernardo, Hendryll Luis de Brito Silva, e do professor Lucas Borges Carvente, ambos presos no dia 6/12 quando protestavam contra a privatização da Sabesp, cujo projeto era votado na data.