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O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu nesta terça-feira, 18, mais transparência no sistema de remuneração de magistrados. O ministro ponderou, no entanto, que a remuneração precisa ser atrativa para manter um “recrutamento de qualidade” na carreira. “O que nós precisamos é um sistema que …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, solicitou uma modificação na Lei Complementar 140 para situações de emergência. O pedido foi dirigido aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As declarações ocorreram nesta terça-feira (17/9), durante reunião com autoridades dos Três …

Herman Benjamin tomou posse nesta quinta-feira (22/8), como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele e seu vice, Luis Felipe Salomão, comandarão o STJ entre 2024 e 2026. Durante o discurso de posse, Benjamin repetiu sua antecessora, Maria Thereza de Assis Moura, e criticou a “avalanche de processos”. …

O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, tomou posse do cargo nesta quinta-feira (22/8), com um discurso de esquerda e com referências ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista estava sentado ao lado de Benjamin na mesa principal da solenidade. Benjamin falou contra fome …

Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles conduzirão o Tribunal até 2026 e substituem, respectivamente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes. A cerimônia teve a presença de autoridades …

O ministro Luis Felipe Salomão acredita que o bom juiz é “sempre aquele que não se envenena pela paixão”. Nesta terça-feira (20/8), ao se despedir do cargo de corregedor nacional de Justiça, que ocupou nos últimos dois anos, Salomão elencou as características de um “bom” magistrado: tem a “maior carga …

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o artigo 166 do Código Tributário Nacional (CTN) não precisa ser seguido para fins de restituição da diferença do ICMS-ST, o que favorece contribuintes. A restituição é paga quando, em regimes de substituição tributária, a base de cálculo presumida …

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comparou nesta segunda-feira, 27, partidos políticos a capitanias hereditárias. Para Benjamin, há “partidos com donos”. “Alguns deles são capitanias hereditárias”, afirmou. “Basta olhar quem são os presidentes e o tesoureiros.” O ministro não citou quais seriam essas agremiações. Herman Benjamin …

O ministro Herman Benjamin, relator da ação que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, afirmou que a empreitada das defesas pela exclusão das delações da Odebrecht do processo se deu pela abundância de provas que a empreiteira forneceu. “A defesa quer excluir a Odebrecht porque …

Mesmo após a maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitar incluir no julgamento sobre a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer as delações da Odebrecht, o relator da ação, ministro Herman Benjamin, usou trechos de depoimentos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, para embasar seu voto. Herman afirmou considerar a ação por …