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O Impostômetro, painel icônico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), alcançou a marca inédita de R$ 3,6 trilhões à 1h55 do domingo, 29. O montante reflete a soma de impostos, taxas e contribuições pagos pelos brasileiros desde o início do ano, abrangendo as esferas federal, estadual e municipal, além …

O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, avaliou como positiva a inclusão de um dispositivo para permitir a criação temporária do Comitê Gestor do IBS no próximo ano já no projeto de regulamentação do sistema. Ele reiterou que o trabalho técnico para operacionalização do novo …

O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou um dispositivo aprovado pelos senadores em relação à aviação regional, segundo parecer divulgado na segunda-feira, 16. O trecho trata sobre o regime específico de redução de 40% de incidência do IBS e da CBS sobre os serviços …

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 12, por 49 votos a favor e 19 votos contrários, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Os senadores discutem agora os destaques (sugestões de mudança) apresentados ao parecer. Como foram feitas modificações pelos senadores, o retornará à Câmara para nova …

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu no texto a previsão de recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidentes sobre os serviços de transmissão de energia elétrica exclusivamente pela transmissora de energia elétrica, na prestação de …

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), mudou o seu parecer para “ajustar a tributação” das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Em complementação do voto apresentada hoje, o relator prevê que a alíquota para os tributos unificados, incluídos Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre …

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um complemento de voto em que acrescenta a previsão de suspensão temporária do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no fornecimento de produtos agropecuários in natura destinados à industrialização para exportação. …

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu no texto uma mudança sobre as operações de arrendamento mercantil. Em seu complemento de voto apresentado nesta quarta-feira, 11, Braga disse que a tributação deve ocorrer somente no pagamento da contraprestação do arrendamento mercantil e cita dois motivos. Segundo …

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou seu parecer nesta segunda-feira, 9, da regulamentação da reforma tributária com um aperfeiçoamento do mecanismo de trava para a manutenção da alíquota média do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 26,5%, introduzida pela Câmara dos …

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou seu parecer da regulamentação da reforma tributária com mudanças em relação aos impostos incidentes sobre produtos e serviços de saúde e medicamentos. Uma das mudanças foi a inclusão do home care e serviços de esterilização e instrumentação cirúrgica na faixa de redução de alíquota …