Tag Archives: ilegal

A operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que levou ao bloqueio e suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais teve apoio da LaLiga, associação organizadora do Campeonato Espanhol. A ação foi comemorada pelo presidente Javier Tebas, que já se referiu à pirataria como “praga” …

Por aclamação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta segunda-feira (17/6), parecer em que classifica como inconstitucional e ilegal o projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de estupro e outras hipóteses previstas em …

Lojas de fast food na região estão fechando seus caixas e oferecendo apenas a opção de crédito, débito ou aplicativo como forma de pagamento. Quem se aproxima do balcão de lojas do McDonalds ou Burger King para fazer seu pedido acaba sendo encaminhado para totens de auto atendimento, ou orientado a fazer o pedido pelo aplicativo da rede. A prática é ilegal, segundo o advogado especialista em direito do consumidor, Victor Paulo Ramuno, e pode valer multa e até indenização para o cliente.

A Polícia Federal apreendeu um arsenal com 80 armas, entre as quais 68 fuzis, em uma operação para combater o comércio ilegal de armas de fogo em duas lojas de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A ação aconteceu na quarta-feira, 15, e resultou na prisão de quatro pessoas, incluindo um …

Após receber denúncias, a equipe de Fiscalização Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) flagrou na manhã deste sábado (24/12), véspera de Natal, a supressão irregular e sem autorização de uma árvore na calçada da loja Kikos Fitness Store, na avenida Portugal. A ação contou com …

Na próxima quinta-feira (01), o Procon itinerante chega a Diadema para realizar orientações aos consumidores que trabalham ou frequentam a região central. O micro-ônibus será instalado, das 10h às 16h, na Praça Lauro Michels. A estimativa é atender 100 pessoas. “O principal objetivo será fornecer orientações sobre seus direitos como …

Uma ave urutau (Nyctibius griseus) e um pássaro coleirinho (Sporophila caerulescens) foram vítimas de caça ilegal em uma área do Parque do Pedroso, que é uma Unidade de Conservação e cuja prática, portanto, é crime ambiental. Após denúncia de um frequentador do local, os infratores foram pegos em flagrante pelo …

O alerta que um carregamento de madeira brasileira havia sido apreendido em um porto estrangeiro veio dos EUA, mas poderia ser Alemanha, Inglaterra, Holanda, Bélgica, China, Tailândia ou México. De acordo com investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, esses são alguns dos destinos do produto extraído da …

A defesa de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) afirmou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a desembargadora Rosa Guita emitiu “juízo de valor” sobre o prefeito do Rio ao decretar a sua prisão, cumprida na manhã desta terça, 22. Na peça, a magistrada afirma que Crivella “se locupletava dos ganhos ilícitos” …

Guardas ambientais de São Bernardo apreenderam um barco e dois indivíduos pela prática de pesca ilegal na Represa Billings na manhã de terça-feira (24/11). A ocorrência foi registrada durante fiscalização de rotina pelo manancial, nas proximidades da Estrada da Pedra Branca, altura do número 5.000, na região do Montanhão. Os …