Tag Archives: impunidade

Por Raquel Gallinati Nos últimos dias, tem ganhado força a discussão sobre uma possível portaria que visa “conter” a letalidade policial no Brasil, proposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sob pretexto de disciplinar o uso da força pelas polícias civis e polícias militares, a medida propõe restrições que, …

“Um dos maiores erros de nossa história.” Assim a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão se pronunciou neste domingo, 31, sobre os 60 anos do golpe militar de 1964. “Homicídios, torturas, estupros, sequestros, ocultações de cadáver e abusos de autoridade”, segue a nota ao dar o tom das perseguições que …

A Adpesp (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo) fez um levantamento com dados conseguidos através da Lei de Acesso a Informação, e o resultado foi que em 12 anos de governo tucano a Polícia Civil encolheu 24% em seu efetivo. A entidade considera o número importante e um dos principais motivos da dificuldade de atendimento ao público, dos problemas para apuração dos crimes e para o andamento dos inquéritos policiais.

Dos 171 casos de discriminação racial no futebol brasileiro nos últimos três anos, entre 2019 e 2021, apenas 35, ou 20% do total, tiveram algum tipo de punição. Embora quatro deles estejam em andamento, a maioria das situações não resultou em sanções para clubes, torcedores ou dirigentes. Especialistas apontam que …

Secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres protestou contra o ressurgimento de golpes militares ao redor do mundo, em discurso que iniciou a Assembleia-Geral da entidade multilateral nesta terça-feira, 21. De acordo com ele, um “senso de impunidade” está tomando forma. A falta de união entre a comunidade …

No discurso de reabertura das atividades do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reagiu aos ataques dos últimos dias desferidos pelo presidente Jair Bolsonaro e, em tom contundente, disse que “os juízes precisam vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças”. Fux …

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o empresário Carlos Wizard e o ex-assessor internacional do presidente Jair Bolsonaro, Arthur Weintraub, estão fazendo “turismo de impunidade” ao não comparecer para prestar depoimento no colegiado. Os dois estão fora do Brasil e foram …

O Projeto de Lei 6.125/2019, recentemente apresentado pela Presidência ao Congresso, vai instituir “um regime de impunidade para crimes praticados por militares ou policiais em atividades de Garantia da Lei da Ordem (GLO)”. O alerta é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Câmara de Controle Externo da …

Para a Associação Ministério Público Pró-Sociedade, o Projeto de Lei 7.596/17, aprovado na Câmara do Deputados nesta quarta, 14, foi feito para ‘intimidar’ promotores, procuradores, juízes e policiais. A entidade divulgou nota pública indicando que o projeto foi chamado de Lei do Abuso de Autoridade ‘cinicamente’ e garante abuso contra …

Juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e encarregado dos processos da Lava Jato no Estado, Marcelo Bretas, afirmou que, no Rio, “além da sensação da impunidade havia a certeza da impunidade”. Durante palestra no Fórum de Compliance do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), o juiz disse …