Tag Archives: incitação

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Twitter, nesta terça-feira (11), que a rede social informe quais providências tem adotado, em caráter emergencial, para acompanhar e moderar os conteúdos que incitam a violência e que supostamente projetam um novo ataque a escolas. Entre os pedidos feitos pelo procurador regional dos …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República e incluiu Jair Bolsonaro na investigação sobre atos golpistas. O requerimento foi apresentado na apuração sobre a autoria intelectual dos protestos violentos de domingo passado, 8, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as …

O comitê de investigação da Câmara dos Representantes sobre o ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio votou para enviar o caso do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump ao Departamento de Justiça, para a potencial apresentação de acusações criminais, uma recomendação enfática que culmina os 18 meses …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por incitação ao crime e homofobia. A peça é assinada pelo subprocuradora Lindôra Araújo e foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. A denúncia foi motivada por entrevistas e publicações em …

A Justiça Federal de São Paulo aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou Welker de Oliveira Guerreiro, 29, réu por incitação ao nazismo na internet. A pena para o crime varia de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A decisão é da juíza …

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou que recebeu com serenidade o resultado da votação da Câmara dos Deputados que manteve preso o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido na noite de terça, 16, por divulgar vídeo com ofensas e ameaçaAjufes contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Por 364 …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera o Código Penal para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique. Convertido na Lei 13.968, publicada no Diário Oficial da …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reagiu à declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre “um novo AI-5”, classificando a fala do filho do presidente Jair Bolsonaro como um “absurdo” e uma “inadmissível afronta à Constituição”. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu em entrevista à jornalista Leda Nagle medidas …

O criador do movimento “Tomataço”, Ricardo Rocchi, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por injúria e incitação ao crime contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A acusação é do procurador da República Marcos Nagelo Grimone. A denúncia afirma que Rocchi, “em 24 de dezembro de 2017 …