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A 6ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu indenização para a filha de um anistiado político por danos sofridos durante a ditadura militar. A União foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil para a mulher, hoje aposentada. O processo corre em segredo de Justiça e os nomes não foram …

A Justiça do Distrito Federal negou nesta segunda-feira, 24, uma ação por danos morais movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). Bolsonaro pedia uma indenização de R$ 50 mil e retratação pública por falas que o ligariam ao assassinato da ex-vereadora Marielle Franco. A …

Moradores da região acumulam prejuízos com chuvas, enxurradas e deslizamentos de terra neste ano. Em menos de dois meses diversas famílias já tiveram que deixar suas casas para se abrigar na residência de parentes ou mesmo para abrigos públicos. Nos casos em que os prejuízos ocorreram por uma situação que o poder público poderia ter evitado, se abre espaço para uma reparação dos danos, que pode ser pactuada entre a parte atingida e o ente público, mas muitas vezes vão parar na Justiça.

A United Airlines foi condenada a pagar uma indenização de R$ 21,8 mil por danos morais e materiais a um passageiro que teve a bagagem extraviada por quatro dias e, no retorno, teve que comprar uma nova passagem porque o nome dele não estava na lista de embarque. O caso …

A Rede Globo foi condenada a indenizar uma ex-funcionária nesta terça-feira, 3, após uma brincadeira feita durante o programa Mais Você, apresentado por Ana Maria Braga. A informação foi confirmada pela reportagem, que teve acesso à sentença. O valor da indenização é de R$ 20 mil. Cabe recurso. A reportagem …

Carla Maria de Oliveira e Souza, filha do médico José Roberto de Souza, que teve assinatura falsificada em laudo fabricado contra Guilherme Boulos (PSOL) divulgado pelo então candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB), foi à Justiça comum pedir indenização no valor de R$ 150 mil do ex-coach …

O cantor Leonardo pagou R$ 225 mil em indenizações aos seis trabalhadores, um deles adolescente, resgatados em situação considerada degradante em uma fazenda arrendada pelo artista, no município de Jussara, em Goiás, em novembro de 2023, durante operação do Ministério do Trabalho e Emprego. A informação foi confirmada nesta quinta-feira, …

O condomínio de luxo Quinta do Golfe Jardins, localizado em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um homem negro que foi confundido com um entregador. Como a decisão foi tomada na primeira instância, …

A juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, condenou a divulgadora científica Ana Bonassa a indenizar em R$ 1 mil um nutricionista a quem atribuiu desinformação em um vídeo no Instagram. A gravação foi feita após o nutricionista publicar um vídeo que registra …

A mineradora Vale, por meio de nota, informou que, em relação ao rompimento da barragem B1, em Brumadinho, 16.394 pessoas fecharam acordos de indenização cíveis e trabalhistas desde 2019. Em valores, segundo a empresa, foram pagos R$ 3,7 bilhões, em dados atualizados. Com base em levantamento da Fundação Renova, a …