Tag Archives: infrações

A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu aplicar medidas preventivas em relação à rede de drogarias RD Saúde (novo nome da RaiaDrograsil) e à Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar), bem como instaurar um Processo Administrativo Sancionador sobre a …

Tutora de cachorros desde a infância, a paulista Roberta Pais fez da relação com os animais uma forma de vida. Mesmo depois de estudar e se formar em arquitetura, carreira que percorre há 20 anos, ela mantém sempre em paralelo uma pequena matilha. Atualmente, são dez chihuahuas, cinco dos quais …

O presidente Jair Bolsonaro alterou decreto que dispõe sobre normas acerca de infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Um decreto com as alterações foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 24/05. Uma das mudanças é a criação da “adesão imediata”, em que o …

A Uefa anunciou nesta terça-feira que abriu investigação para apurar infrações e brigas envolvendo torcedores da Inglaterra na final da Eurocopa, no domingo, em Londres. Além disso, a Associação de Futebol da Inglaterra (FA, na sigla em inglês) foi denunciada por conta de irregularidades dentro do estádio de Wembley. Torcedores …

A equipe de fiscalização ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) constatou 624 infrações relacionadas à emissão de ruído acima dos parâmetros permitidos pela legislação em 2019. Foram 263 advertências ambientais e 361 autos de infração ambiental (multas).

A Uefa confirmou nesta quinta-feira que investiga o Manchester City por suspeitas de infrações às regras do Fair Play Financeiro. A entidade que rege o futebol europeu enviou o caso para um painel de juízes, que podem punir o atual bicampeão inglês até com a exclusão da Liga dos Campeões. …

Nas últimas três semanas, foram apresentadas 6.037 denúncias de infrações eleitorais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total, foram noticiadas 3.978 possíveis irregularidades relativas a propagandas eleitorais nas eleições 2018. Em seguida, aparecem denúncias contra crimes eleitorais (735) supostamente cometidos por candidatos. As infrações foram denunciadas por eleitores por meio …

A Floresta Nacional do Jamanxim, unidade de proteção localizada no Pará que o governo pretende liberar para exploração comercial, tem liderado os registros de infrações ambientais emitidos pelo Ibama. Cortada pela BR-163, principal eixo rodoviário que liga o centro de produção de grãos do Mato Grosso aos portos do Norte …

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo contra a empresa Telefônica Brasil (GVT/TVA) para investigar indícios de infrações da companhia a vários trechos do Código de Defesa do Consumidor, dentre os quais os que tratam …

Após registrar queda em multas de trânsito e aumento de atropelamentos com morte, a gestão João Doria (PSDB) estuda instalar mais radares em São Paulo. Para o secretário de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda, o combate aos “radares pegadinha”, que reduziu em até 66% as infrações flagradas, dá à Prefeitura …