Tag Archives: IPI

A partir da terça-feira, 1º de abril, dez Estados passam a cobrar um Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) maior para compras de importados online. A alíquota passará de 17% para 20% nos Estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do …

A arrecadação de impostos e contribuições federais fechou 2024 em R$ 2,653 trilhões, informou há pouco a Receita Federal. O resultado representa uma alta real (descontada a inflação) de 9,62% na comparação com 2023, quando o recolhimento total de tributos havia somado R$ 2,318 trilhões, em valores nominais, resultado que …

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 201,622 bilhões em agosto de 2024, uma alta real (descontada a inflação) de 11,95% na comparação com o resultado de agosto de 2023, quando o recolhimento de tributos somou R$ 172,785 bilhões, a preços correntes. Em relação a julho, quando o …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados “aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos”. De acordo com despacho …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de novembro, às 9h30, uma audiência pública sobre a desoneração tributária de IPI e ICMS para agrotóxicos. As informações vão subsidiar o julgamento de ação do PSOL contra regras do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduzem 60% da …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto para elevar a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os cigarros e também aumentar o preço mínimo de venda no varejo. De acordo com o decreto, publicado nesta quinta-feira, 1º de agosto, no Diário Oficial da …

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (24/7), esperar que em “uma ou duas semanas” o decreto que vai definir as alíquotas do IPI Verde para carros esteja concluído. O IPI Verde faz parte do Programa de Mobilidade Verde (Mover), sancionado …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com quatro vetos, a lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê um total de R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028, que podem ser usados pelas empresas para abatimento de impostos federais em contrapartida …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a criticar a baixa na produção de automóveis no Brasil após o seu segundo mandato e disse ter sugerido à Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) o retorno do Salão do Automóvel. Lula disse que o Brasil vendeu …

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 202,979 bilhões em maio de 2024, uma alta real (descontada a inflação) de 10,46% na comparação com o resultado de maio de 2023, quando o recolhimento de tributos somou R$ 176,812 bilhões, a preços correntes. Em relação a abril, quando o …