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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei (PL) 332/2023, que prevê um aumento da área chamada de Triângulo SP, no centro da cidade. A região, composta atualmente pelo perímetro das ruas Líbero Badaró, Benjamin Constant e Boa Vista, é compreendida como o Centro Histórico da capital e por isso recebe uma série de benefícios fiscais. Se aprovado o texto, parte da região da República passará a ser contemplada.

*Por João Badari Este direito é pouco comentado, e muitos aposentados podem desconhecer, onde a informação trará economia em suas casas. O aposentado pode ser isento de pagar IPTU do seu imóvel residencial. Aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional do Seguro …

Faz seis anos que uma moradora do bairro do Butantã, na zona oeste de São Paulo, tenta vender a casa em que vive. O filhos já não moram mais com ela e o lugar ficou grande demais para um casal. Durante esse período, ela perdeu a conta de quanta gente …

A Associação dos Condomínios Residenciais e Comerciais de São Paulo pediu, em uma ação civil pública, que a Prefeitura seja condenada a impedir a prostituição em zonas denominadas “exclusivamente residenciais”. O órgão requer que o município regularize a profissão em até 90 dias, definindo locais e horários para exercer a …