Tag Archives: ISS

Como forma de contribuir com o desenvolvimento regional dos locais onde atua, a SPMAR, concessionária que atua na administração dos Trechos Sul e Leste do Rodoanel Mario Covas, realiza mensalmente o repasse do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) aos municípios lindeiros dos trechos Sul e Leste do Rodoanel …

A iniciativa de regularização de débitos em São Bernardo foi expandida para a área da Educação, com foco na regularização das pendências financeiras de instituições de ensino com o município. A medida permite o parcelamento de valores vencidos até 31 de dezembro de 2024 em até 24 vezes, além de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os valores do ISS, tributo municipal, e do PIS e da Cofins, tributos federais, na base de cálculo do ISS. O julgamento é realizado no plenário virtual da Segunda Turma, composta por cinco ministros. A análise começou na sexta-feira, 14, e …

Em apenas 15 dias, o Programa Tudo em Dia, implantado pela Prefeitura de São Bernardo, já negociou R$ 15.315.014 em tributos municipais. Os dados se referem ao balanço parcial levantado pela Secretaria da Fazenda. Lançado em 3 de fevereiro, o programa oferece condições facilitadas para a regularização de débitos vencidos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (3) às 14 horas a cerimônia que marca a abertura do Ano Judiciário de 2025. As sessões presenciais da Corte começam a partir de quarta-feira, 5, e a pauta de fevereiro prevê o julgamento de casos importantes das áreas tributária e trabalhista. …

O Centro de Liderança Pública (CLP) fez uma avaliação positiva do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um dispositivo legal da reforma tributária que isentaria os marketplaces da responsabilidade de arcar com eventuais diferenças no recolhimento do IBS, o imposto sobre valor agregado que vai substituir tributos …

Com proposta de facilitar a regularização tributária na cidade, o prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima, sancionou nesta quinta-feira (9/1) a lei que trata da criação do Programa ‘Tudo em Dia’. O plano, aprovado pelo Legislativo na última sexta-feira, flexibiliza o pagamento de débitos municipais vencidos e não quitados até …

A Prefeitura de São Paulo reabriu nesta semana as inscrições para o Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 (PPI 2024). Conforme a gestão municipal, a iniciativa permite a regularização de débitos com descontos de até 95% de juros e multas e até 75% de honorários advocatícios. As adesões poderão ser …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (28/8), se o ISS, imposto municipal, integra a base de cálculo do PIS/Cofins. A disputa tem risco fiscal estimado em R$ 35,4 bilhões para a União. O processo é um dos “filhotes” da chamada “tese do século”, na qual a …

Integrante da Expedição 70 da Estação Espacial Internacional (ISS), o astronauta Matthew Dominick está na missão SpaceX Crew-8 da Nasa como engenheiro de voo a bordo do laboratório orbital e fez registros impressionantes da aurora boreal, tanto em vídeo como em foto. As postagens feitas por Dominick no X (antigo …