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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apresentou ao Congresso uma nota técnica contra “os jabutis” incluídos no projeto de lei que torna crime hediondo homicídios e lesões corporais de membros do Poder Judiciário e Ministério Público. No documento encaminhado aos parlamentares durante a tramitação, a ANPD sustenta que …

Um grupo de 12 associações e entidades do setor elétrico divulgou nesta quinta, 2, uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula Silva pedindo veto às emendas “jabutis” do projeto de lei que estabelece um marco regulatório para a geração de energia eólica offshore. Os signatários pedem a vedação dos …

A Câmara Brasileira do Livro (CBL) revelou os vencedores da 66ª edição do Prêmio Jabuti na última terça-feira, 19, em uma cerimônia que consagrou Rosa Freire DAguiar, ganhadora do Livro do Ano (concedido à obra melhor classificada entre as categorias dos Eixos Literatura e Não Ficção) por Sempre Paris: Crônica …

A jornalista, tradutora e editora Rosa Freire D’Aguiar foi a vencedora do Livro do Ano na 66ª edição do Prêmio Jabuti, por Sempre Paris: crônica de uma cidade, seus escritores e artistas (Companhia das Letras). Os ganhadores das 22 categorias foram revelados em cerimônia realizada na noite de terça-feira, 19, …

O relator do projeto de lei do combustível do futuro na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), retirou do texto um “jabuti” (item sem relação com o conteúdo original da proposta) que havia incluído no Senado com benefícios para a geração de energia solar. De acordo com cálculo da Agência Nacional de …

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5/6) o projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), e rejeitou o trecho que previa porcentuais mínimos de conteúdo local para o setor de óleo e gás no projeto de lei O Ministério de Minas e Energia (MME) …

As 11 agências reguladoras federais estão diante de uma nova ameaça de esvaziamento de suas missões de fiscalizar bens e serviços concedidos pela União. Dessa vez, a tentativa de desidratar o poder das agências pegou carona na Medida Provisória que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou na primeira …

Ribeirão Pires, por meio do Departamento de Proteção à Fauna Silvestre e Bem Estar Animal, realizou nesta quinta-feira(19), uma cirurgia de emergência em um jabuti. O animal estava com uma grave doença que poderia ter o levado a óbito. A jabuti foi entregue voluntariamente por um munícipe. Após passar por …

Dois dos mais importantes prêmios literários brasileiros, o Jabuti e o São Paulo de Literatura começam a preparar as edições 2022 de suas premiações e anunciam a abertura das inscrições. O Jabuti é o mais antigo – foi criado em 1958 – e o mais abrangente – ele premia obras …

O Senado aprovou, por 73 votos a zero, o projeto de lei do superendividamento dos consumidores. O relator, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), acatou um pedido da equipe econômica e retirou o jabuti – matéria estranha ao texto original – que havia sido incluído na Câmara e que favorecia os cartórios, …