Tag Archives: João Badari

Por João Badari A aposentadoria é um marco na vida de qualquer trabalhador. Ela simboliza não apenas o encerramento de uma longa trajetória profissional, mas também o início de uma nova etapa de vida, repleta de expectativas, incertezas e, muitas vezes, dúvidas legais. Entre as perguntas mais comuns está: quando …

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 10 de abril o julgamento presencial da “Revisão da Vida Toda”, um tema de grande relevância para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão de levar o caso ao plenário presencial foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, que …

Por João Badari Os trabalhadores rurais brasileiros enfrentam uma série de obstáculos para garantir seus direitos. E na área previdenciária os desafios são constantes. Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) expos essa difícil realidade. No caso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou a …

A Previdência Social brasileira tem desempenhado, ao longo das décadas, um papel vital na sustentação econômica e social do país. Em um cenário de crescentes desafios econômicos e demográficos, o ano de 2025 se apresenta como um marco para a reavaliação das políticas previdenciárias, com foco em garantir sua sustentabilidade e sua função primordial: proteger os mais vulneráveis e impulsionar o desenvolvimento econômico nacional.

Por João Badari Nos últimos anos, milhares de aposentados brasileiros vêm sofrendo com a mão pesada da Justiça brasileira. O caso emblemático da Revisão da Vida Toda demonstra que números e os cofres públicos são muito mais importantes do que a sobrevivência de famílias e idosos com doenças graves. E …

*Por João Badari A “Revisão da Vida Toda” voltará a ser discutida no Plenário Físico do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes pediu destaque, no último dia 26 de agosto, dos recursos contra a decisão da Corte Superior que invalidou o entendimento que autorizava a revisão nas …

*Por João Badari Os aposentados brasileiros que pretendem seguir no mercado de trabalho poderão ganhar um novo e importante incentivo em breve. Isso porque foi aprovado, no último dia 6 de agosto, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal o projeto de lei 3670/2023, que que isenta os …

Por João Badari* O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, pediu vista no julgamento, em plenário virtual, sobre as modulações dos efeitos da decisão que garantiu a Revisão da Vida Toda para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em dezembro do ano …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão definir em breve sobre a constitucionalidade dos dispositivos da reforma da Previdência que determinam a aplicação de idade mínima na aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tema está sendo julgado pelo Plenário Virtual e o ministro relator do …