Tag Archives: jurídica

A FecomercioSP, entidade que representa os setores de comércio, serviços e turismo em São Paulo, engrossou nesta sexta-feira, 5, o coro do empresariado contra a Medida Provisória (MP), editada há uma semana, que restabelece gradualmente a contribuição patronal sobre os salários. Segundo a associação, a medida, além de gerar insegurança …

Segundo a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) menos de 2% dos casamentos realizados na região são de pessoas do mesmo sexo. Desde 2013 o casamento homoafetivo é um ato legal no país, mas a insegurança jurídica e a desinformação ainda paira sobre os casais e impedem que o índice seja maior.

O presidente dos EUA, Donald Trump, ainda não aceitou a derrota. Esgotadas praticamente todas as ações jurídicas, ele vem adotando duas novas estratégias para se manter no cargo: impedir a certificação da vitória de Joe Biden em alguns condados e pressionar os Legislativos estaduais a escolher representantes republicanos fiéis a …

Na avaliação de empresários, a decisão do Congresso de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento dá maior segurança jurídica às empresas e deve permitir a manutenção de empregos. Em alguns setores, como o de telesserviços, a estimativa era de que a reoneração do …

Diante da divulgação de novos trechos da delação do dono da JBS, Joesley Batista, citando o presidente Michel Temer, o governo dedicou a manhã desta sexta-feira, 19, a discutir estratégias jurídicas e políticas de defesa a serem desenvolvidas, não só por conta da instauração do inquérito no Supremo Tribunal Federal …