Tag Archives: Justiça Eleitoral

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o cargo de vice-presidente da República é honroso “em qualquer chapa” presidencial. Lira foi evasivo ao ser questionado se ocuparia o cargo ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2026, em entrevista. Bolsonaro está inelegível até 2030, portanto …

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reiterou a sua fala de que a Justiça Eleitoral brasileira é “garantidora da democracia”, mas que é também é possível “aumentar segurança”. “Isso não quer dizer que aquilo que é falado ou se busca que é aumentar a segurança do pleito …

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), elogiou o sistema eleitoral brasileiro durante evento no Palácio da Justiça do Estado, na noite de anteontem. Para Tarcísio, o País é “referência” no tema. A declaração do chefe do Executivo estadual contraria o discurso de seu padrinho político e aliado, …

A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral e abriu um processo contra o deputado federal Mario Frias (PL-SP) por divulgar fake news sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha de 2022. O Estadão pediu manifestação do deputado, mas ele preferiu …

A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o influenciador Pablo Marçal (PRTB) por abuso de poder político e econômico durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo, no ano passado. A decisão do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1.ª Zona Eleitoral, declarou Marçal inelegível por oito anos. O …

A Certidão de Quitação Eleitoral comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral. A emissão da certidão é simples e gratuita, podendo ser feita online, pelo Autoatendimento Eleitoral ou pelo e-Título. Caso haja necessidade de atendimento presencial, a Justiça Eleitoral recomenda fazer agendamento antes de se dirigir …

Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições municipais de 2024 têm até esta terça-feira (7/1), para justificar a ausência. Esse prazo é válido para as cidades que realizaram segundo turno em 27 de outubro, abrangendo 51 municípios, o que inclui 15 capitais. O voto é obrigatório no Brasil …

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) revogou, nesta terça-feira, 17, por unanimidade, a decisão de primeira instância que havia cassado o prefeito reeleito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), por abuso de poder político. Apesar de livrar o efeito da cassação, o TRE-SP reconheceu uma conduta vedada pela legislação …

• Apenas Taka e Marcelo Oliveira aguardam decisão sobre prestação de contas
• Câmara aprova indicados para a agência Regula São Caetano

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a Justiça Eleitoral no Brasil funciona “muito bem” e que apenas dá cumprimento à lei. “Quem pratica qualquer ilícito no dia da eleição, antes ou depois da eleição, responde juridicamente, terá dada resposta juridicamente”, afirmou durante coletiva de …