ABC - sexta-feira , 25 de abril de 2025

Tag Archives: Justiça Militar

Em dezembro, Justiça Militar paga a magistrados mais de R$ 300 mil

A Justiça Militar pagou, em dezembro de 2024, mais de R$ 300 mil líquidos a 33 magistrados de primeira instância e também a ministros do Superior Tribunal Militar (STM). Nessa relação constam os nomes dos ministros José Barroso Filho (R$ 307,8 mil); general Odilson Sampaio Benzi (R$ 318,5 mil); e …

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Suspeitos por furto no Arsenal de Guerra de SP têm prisão decretada

A Justiça Militar decretou a prisão de dois militares suspeitos de envolvimento no furto de 21 armas do Arsenal de Guerra de São Paulo em outubro do ano passado. O mandado foi cumprido na última sexta-feira, 23, e os suspeitos, que não tiveram cargo e patentes divulgadas, permanecem presos preventivamente …

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STF tem maioria para que Justiça Militar julgue civis em tempos de paz

O ministro Alexandre de Moraes desempatou nesta sexta-feira, 10, julgamento sobre a possibilidade de Justiça Militar julgar civis em tempos de paz. Com o posicionamento, o colegiado tem seis votos para reconhecer a competência castrense para analisar crimes militares, mesmo quando não forem cometidos em tempos de guerra. O tema …

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STF suspende julgamento sobre alcance da Justiça Militar

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por falta de quórum, o julgamento sobre o alcance da Justiça Militar para julgar crimes das Forças Armadas em operações civis. A nova data para a análise ainda será definida. Apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 2013, a ação questiona a competência da Justiça …

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