A Justiça Militar pagou, em dezembro de 2024, mais de R$ 300 mil líquidos a 33 magistrados de primeira instância e também a ministros do Superior Tribunal Militar (STM). Nessa relação constam os nomes dos ministros José Barroso Filho (R$ 307,8 mil); general Odilson Sampaio Benzi (R$ 318,5 mil); e …
Leia maisJustiça Militar condena coronel que pediu golpe no 8 de Janeiro e ameaçou Flávio Dino
O coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos foi condenado a quatro meses de detenção, em regime aberto, por defender nas redes sociais que os militares dessem um golpe no dia 8 de Janeiro. Ele poderá recorrer em liberdade. Quatro generais do Conselho Especial de Justiça Militar subscrevem a …
Leia maisSTF define que Justiça Militar pode oferecer acordo que reduz sanções penais
A partir do caso de dois pescadores que foram detidos na Estação Meteorológica de Maceió, em Alagoas, espaço sob responsabilidade do Exército brasileiro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o entendimento de que a Justiça Militar pode oferecer Acordos de Não Persecução Penal – ajuste celebrado entre …
Leia maisSuspeitos por furto no Arsenal de Guerra de SP têm prisão decretada
A Justiça Militar decretou a prisão de dois militares suspeitos de envolvimento no furto de 21 armas do Arsenal de Guerra de São Paulo em outubro do ano passado. O mandado foi cumprido na última sexta-feira, 23, e os suspeitos, que não tiveram cargo e patentes divulgadas, permanecem presos preventivamente …
Leia maisJustiça prorroga inquérito que já puniu 38 militares por suspeita de furto de metralhadoras
A Justiça Militar prorrogou o inquérito que apura o furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra do Exército, em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo, descoberto em outubro do ano passado. De acordo com o Exército, 38 militares já foram punidos administrativamente no caso, com prisões disciplinares que …
Leia maisJustiça militar condena coronel por ofensa no 8 de janeiro: ‘Exército de merda’
A Justiça Militar da União condenou o coronel da reserva do Exército Adriano Camargo Testoni a um mês e 18 dias de detenção, em regime inicial aberto, por ofender seus superiores e a própria Força durante participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Por quatro votos a um, o …
Leia maisSTF tem maioria para que Justiça Militar julgue civis em tempos de paz
O ministro Alexandre de Moraes desempatou nesta sexta-feira, 10, julgamento sobre a possibilidade de Justiça Militar julgar civis em tempos de paz. Com o posicionamento, o colegiado tem seis votos para reconhecer a competência castrense para analisar crimes militares, mesmo quando não forem cometidos em tempos de guerra. O tema …
Leia maisJustiça Militar nega prisão de 6 suspeitos de furto de metralhadoras
A Justiça Militar em São Paulo negou a decretação da prisão de seis militares suspeitos de participar do furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri, na Grande São Paulo. O pedido havia sido feito na semana passada pelo Comando Militar do Sudeste (CMSE), no …
Leia maisExército e PM de SP abrem operação em busca das últimas metralhadoras furtadas de arsenal
O Exército e a Polícia Militar de São Paulo fazem buscas nesta terça-feira, 31, em Guarulhos, na Grande São Paulo, para tentar encontrar as quatro últimas metralhadoras furtadas, em meados de setembro, do Arsenal de Guerra, em Barueri, na região metropolitana. Ao todo, 21 armadas foram levadas do quartel. A …
Leia maisSTF suspende julgamento sobre alcance da Justiça Militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por falta de quórum, o julgamento sobre o alcance da Justiça Militar para julgar crimes das Forças Armadas em operações civis. A nova data para a análise ainda será definida. Apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 2013, a ação questiona a competência da Justiça …
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