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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento que pode levar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a perder o mandato. Não há data para a retomada da votação. O regimento interno do STF prevê que o ministro que …

O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, negou dar seguimento à notícia-crime em que o deputado federal Guilherme Boulos imputava ao governador de São Paulo Tarcísio de Freitas e o prefeito eleito Ricardo Nunes suposta “divulgação de fatos sabidamente inverídicos durante a campanha eleitoral”. A acusação tem como …

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu nesta sexta-feira (27/9), o julgamento sobre a extensão do foro privilegiado. A maioria está formada para reconhecer que autoridades mantém a prerrogativa mesmo após deixarem os cargos. Não há data para a …

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre as ações do Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionam a decisão que suspendeu o X (antigo Twitter). …

O Novo acionou o Supremo Tribunal Federal em uma tentativa de restabelecer o funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil, sob o argumento de que a suspensão da plataforma significa uma “censura judicial prévia para todo e qualquer cidadão brasileiro”. A ação foi distribuída por sorteio para o ministro Kassio …

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de ação ajuizada pelo Partido Novo contra a suspensão da rede social X, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Nunes Marques será o responsável por analisar o pedido de liminar formulado pela legenda, que requer a suspensão …

O ministro Kássio Nunes Marques não compareceu à sessão de despedida de Alexandre de Moraes como ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria da Corte não soube informar o motivo. A presidência do tribunal será assumida pela ministra Cármen Lúcia na próxima segunda-feira, dia 3. Na sessão …

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, negou um habeas corpus coletivo do Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano, Sustentável, Social e Político (INBDS) com pedido para colocar em liberdade todos os presos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, com a aplicação de medidas cautelares …

A Procuradoria-Geral da República requereu que o ministro Kassio Nunes Marques seja declarado impedido para julgar um processo no qual ele havia determinado – quando ainda era desembargador federal – a suspensão de ações ligadas à reintegração da posse das terras dos índios Parakanã, da aldeia Apyterew, no Pará. De …

O ministro Kassio Nunes Marques votou para que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) – entre eles um ex-presidente da Corte estadual – que foram aposentados compulsoriamente pelo suposto desvio de verbas públicas para socorrer uma …