Tag Archives: Kassio Nunes Marques

O ministro Kassio Nunes Marques, Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento na Segunda Turma sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todas as provas e processos contra o ex-ministro Antônio Palocci (Governos Lula e Dilma) na Operação Lava Jato. A …

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que perderá o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14/03), afirmou que é vítima de preconceito. Silvia é conhecida como a “indígena do Bolsonaro” e, junto a outros seis deputados, terá que deixar a Câmara dos Deputados. “Essa decisão retira …

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o INSS não poderá cobrar a devolução de benefícios pagos a mais a aposentados favorecidos com a “revisão da vida toda”. O julgamento começou nesta sexta-feira, 14, no plenário virtual e vai até a próxima sexta-feira, 21. Até …

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Eletrobras e prorrogou em 60 dias o prazo para as partes finalizarem as negociações sobre a participação da União na companhia. O último prazo venceu nesta terça-feira, 17. “As …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, votou para manter Alexandre de Moraes como relator do inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado. Com isso, o placar final do julgamento ficou 9 x 1. Entre os indiciados está Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente que indicou Nunes …

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira, 14, o recurso do ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor e manteve a pena de oito anos e seis meses de prisão decorrente de uma condenação na Operação Lava Jato. Uma redução da punição poderia abrir caminho para a mudança no …

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu as ações protocoladas pelo Partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionavam o bloqueio do X (antigo Twitter). O ministro argumentou que, com a liberação da rede social para funcionamento no País, os processos não …

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem nove votos para manter o repasse de 25% do ICMS dos Estados aos municípios, mesmo quando o crédito for extinto por transação (acordo que põe fim ao litígio) ou compensação (quando determinado serviço é pago por meio de desconto no pagamento do tributo). …

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (11/9), que empresas de telefonia são obrigadas a fornecer dados cadastrais de usuários ao Ministério Público e à Polícia, sem necessidade de autorização judicial. O dever de compartilhamento das informações foi criado na reforma da lei de lavagem de dinheiro, em 2012, …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira (11/9), que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo contra a multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem burlar a suspensão do X (antigo Twitter). O …