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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) colecionou mais dias fora do Brasil do que atuando dentro do país neste ano. Antes de se afastar do cargo para morar nos Estados Unidos, o parlamentar ficou 36 dias despachando do exterior, num período de 47 dias – desde o início do ano …

Um dia após a reunião em que presidente Jair Bolsonaro (PL) sugeriu uma “conversa” com o chefe da Receita Federal para avaliação do caso envolvendo a possível prática de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), enquanto era deputado estadual no Rio, as advogadas Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, defensoras …

A Controladoria-Geral da União (CGU) passará a analisar mensalmente os sigilos impostos em documentos públicos por ministérios e órgãos do governo federal. A análise será feita a partir de um novo sistema, hoje em fase de implantação, que irá centralizar os chamados Termos de Classificação de Informações (TCIs), que trazem …

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) baixou uma resolução que exige que todo cidadão se identifique para acessar dados sobre a remuneração de promotores, procuradores e servidores do órgão, a pretexto de suposta “garantia da segurança e da vedação ao anonimato”. A medida pode se tornar o primeiro grande …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem atuado de forma contraditória com o que foi prometido durante a campanha eleitoral em relação à transparência. Respostas via Lei de Acesso à Informação (LAI) de pedidos feitos pelo Estadão não respeitam pareceres já divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU) …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo, 1º, que o Brasil “voltará” a cumprir a Lei de Acesso à Informação (LAI) em seu governo e que o Portal da Transparência terá o funcionamento normalizado. “A partir de hoje, a Lei de Acesso à Informação voltará a …

Antes de sair da Presidência da República, a presidente afastada Dilma Rousseff assinou uma série de papéis em seu gabinete no Palácio do Planalto. Entre eles, um decreto que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, a cargo do Ministério do Planejamento. O decreto é considerado um …