Tag Archives: Laurita Vaz

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva de um homem denunciado pelo homicídio de sua ex-namorada grávida. De acordo com a ministra, a manutenção da prisão preventiva é amparada pela gravidade do crime e pela periculosidade do réu, que …

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, deu uma resposta ao conflito jurídico instaurado no último domingo dentro Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e decidiu que o desembargador Rogério Favreto, que concedeu um pedido de liberdade a Lula, não é competente para julgar o caso …

A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de um ex-detento e seu companheiro, que ainda está preso, para terem direito a visitas íntimas em local reservado. No caso analisado, a Corregedoria Geral de Justiça de São …

Um homem denunciado por tentativa de furto de uma barra de chocolate de R$4,99 teve a ação penal contra ele suspensa após decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça. O pedido de trancamento foi analisado pela presidente da Corte, ministra Laurita Vaz, que aplicou ao caso o ‘princípio da insignificância’. …

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, manteve o encarceramento de 12 detentas que estavam em regime semiaberto e voltaram para a cadeia por terem supostamente participado do início de uma rebelião em um presídio feminino de Palmas. A Defensoria Pública havia impetrado um habeas corpus e um …

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou pedidos de liminares em mandados de segurança de sete anistiados políticos. Eles pretendiam receber valores retroativos referentes à reparação econômica estabelecida pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. A alegação é de que os valores não teriam sido …

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um empresário supostamente envolvido em esquema de desvio de dinheiro público destinado a transporte escolar dos municípios de Itapipoca, Ocara e Pacajus, todos no Ceará. O esquema foi desarticulado pela …

A nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, disse nesta quinta-feira, 1, que “ninguém aguenta mais tanta impunidade” no Brasil. Laurita integra o STJ desde 2001, quando se tornou a primeira mulher oriunda do Ministério Público a fazer parte do tribunal. “O País nesse momento luta para …