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O ministro Kassio Nunes Marques, Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento na Segunda Turma sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todas as provas e processos contra o ex-ministro Antônio Palocci (Governos Lula e Dilma) na Operação Lava Jato. A …
Leia maisToffoli vota para negar recurso e manter decisão que anulou processos de Palocci na Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 28, para manter a decisão dele que anulou todas as provas e processos contra o ex-ministro Antônio Palocci (Governos Lula e Dilma) na Operação Lava Jato. Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tentar reverter a anulação …
Leia maisJustiça condena à perda de R$ 3,8 milhões ex-fiscal de Rendas delatado por doleiro da Lava Jato
O ex-agente fiscal de Rendas do Estado de São Paulo Ananias José do Nascimento, acusado de enriquecimento ilícito, foi condenado à perda de bens e valores calculados em R$ 3,8 milhões acrescidos ao seu patrimônio ilegalmente – mais juros de mora de 1% ao mês e correção a contar da …
Leia maisSTF mantém decisão de Toffoli que anulou ações sobre Léo Pinheiro na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, por 3 votos a 2, a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os processos e condenações do empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, na Operação Lava Jato. Os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques acompanharam o voto de …
Leia maisLava Jato: STJ reconhece prescrição de ação que condenou José Dirceu à prisão
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nesta terça-feira, 17, a prescrição de uma ação por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro contra o ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. Por unanimidade, os ministros reconheceram a extinção da punibilidade, ou seja, o fim do direito …
Leia maisLava Jato: Juíza torna réus Vaccari, Duque e mais 37 alvos no caso da Torre de Pituba
A juíza Rejane Zenir JungBluth Suxberger, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, colocou no banco dos réus o empresário e delator Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de serviços da Petrobrás Renato Duque e mais 36 investigados da antiga Operação Lava Jato. Eles eram acusados …
Leia maisLava Jato: Toffoli rejeita pedido de Cabral para anular decisões de processo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira, 28, o pedido do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para anular os atos e decisões relacionados a um processo da Operação Lava Jato que resultou em sua prisão preventiva, em 2016. O caso envolveu o pagamento …
Leia maisLava Jato: STF rejeita recurso de Collor e mantém pena de 8 anos e meio de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira, 14, o recurso do ex-presidente Fernando Collor e manteve a pena de 8 anos e 6 meses de prisão decorrente de uma condenação na Operação Lava Jato. Uma redução poderia abrir caminho para a mudança no regime de prisão e até para …
Leia maisJustiça Federal mantém no cargo procurador que bancou outdoor que exaltava a Lava Jato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu na quarta-feira, 6, manter Diogo Castor de Mattos como procurador da República no Paraná. Castor era alvo de processo por ter financiado a instalação de um outdoor exaltando a Operação Lava Jato em 2019. O outdoor, colocado na saída do aeroporto …
Leia maisLava Jato: Gilmar empata julgamento que pode livrar Fernando Collor de ser preso
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira, 1, um recurso do ex-presidente Fernando Collor para tentar reduzir a pena de 8 anos e 6 meses de prisão. O julgamento está empatado. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram para manter a sentença …
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