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O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia na quarta-feira, 2, uma auditoria operacional sobre a participação das termelétricas na matriz nacional. O escopo da análise abrange uma avaliação sobre modicidade tarifária e emissão de gases de efeito estufa (GEE). Em outra seara, a Corte de Contas vai avaliar um …

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou um julgamento que questiona os limites para a dedução de despesas com Educação do imposto de renda (IR). A estimativa de impacto para os cofres públicos, caso o Supremo acolha a ação, é de R$ 115 bilhões, de acordo com a Lei de Diretrizes …

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia na próxima quarta-feira, 5, em sessão ordinária, um recurso da Petrobras no âmbito do processo de acompanhamento da nova política de preços de combustíveis da companhia. O pedido havia entrado na pauta do dia 22 de janeiro, mas foi retirado. O relator, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (3) às 14 horas a cerimônia que marca a abertura do Ano Judiciário de 2025. As sessões presenciais da Corte começam a partir de quarta-feira, 5, e a pauta de fevereiro prevê o julgamento de casos importantes das áreas tributária e trabalhista. …

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta quinta-feira, 30, que o governo está alinhado para atingir a meta fiscal prevista para 2025 e, portanto, eventualmente tomar medidas necessárias para garantir esse resultado. Segundo Ceron, na quarta-feira, 29, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) se reuniu para debater a …

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Congresso Nacional pode atender às exigências de transparência e de rastreabilidade das emendas parlamentares por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou de um projeto de lei do Congresso (PLN). As declarações ocorreram nesta quarta-feira, 29, em …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que, da parte da Fazenda, não haverá veto ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, mas que outros ministérios podem propor. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar a lei amanhã, último dia do ano. “Que tenha …

Na contramão do pacote de corte de gastos proposto pelo governo Lula, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta o Orçamento de 2025, rejeitando a possibilidade de corte em emendas parlamentares, aumentando o reajuste do fundo partidário, também conhecido como ‘fundão’, autorizando gastos de estatais …

O Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta nesta quarta-feira, 18, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, sem a obrigação de que o Executivo faça um ajuste mais duro para zerar o déficit das contas públicas em 2025. Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real …

O Congresso Nacional iniciou nesta quarta, 18, as discussões das matérias pautadas em sessão conjunta nesta quarta-feira, 18. Dentre os 18 projetos em análise, está o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia marcado sessões para esta quarta, às 10h, e …