Tag Archives: legalidade

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que a criminalidade mudou nas últimas décadas e demanda atualização por parte das instituições. De acordo com o ministro, o crime organizado “está saindo da ilegalidade e passando para a legalidade, em uma transição que dificilmente é averiguada”. Ele falou …

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na segunda-feira, 11, a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho. A decisão …

Segundo a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) menos de 2% dos casamentos realizados na região são de pessoas do mesmo sexo. Desde 2013 o casamento homoafetivo é um ato legal no país, mas a insegurança jurídica e a desinformação ainda paira sobre os casais e impedem que o índice seja maior.

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir inquérito para apurar “fatos em tese delituosos” relacionados à organização de manifestações favoráveis à intervenção militar e ao fechamento do Congresso e do STF, realizadas no domingo, 19, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, fez, nesta quarta-feira, 22, um …

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), com quase duzentos anos de história, repudiou nesta quarta, 26, compartilhamento do presidente Jair Bolsonaro, via WhatsApp, de vídeo para convocação de manifestações anti-Congresso no próximo dia 15. Em nota pública, o Instituto conclama ‘as instituições civis a defenderem os valores democráticos tão caros …

Em entrevista à rádio Jovem Pan , o procurador da República e líder da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, afirmou que as palestras que realiza pelo Brasil a convite de empresas privadas são “legais e admitidas pela Constituição”. De acordo com o procurador, a maior parte …