Tag Archives: Legislação

Nas sombras das ruas, os pedidos de socorro ecoam em silêncio, enquanto o mundo, impassível, se recusa a ouvir. Dentro dos lares, nos cantos esquecidos das cidades, mulheres vivem aprisionadas em um silêncio que nunca escolheram. A violência se reinventa a cada dia: o stalking se torna uma sombra constante; a violência psicológica corrói a alma; o assédio moral e sexual sufoca com crueldade; e o estelionato sentimental manipula, destruindo sonhos e vidas.

Desde a sua criação em 2021, que as AEVs (Autorizações Eletrônicas de Viagem) não param de crescer e o número de documentos eletrônicos expedidos na região já é maior do que o número de documentos físicos emitidos também pelos cartórios. O documento é necessário quando um menor viaja sem a companhia dos pais ou algum parente próximo como avós ou tios. Segundo um levantamento feito pela seção de São Paulo do CNB (Colégio Notarial do Brasil) o número de autorizações por meio digital cresceu 442% em dois anos no ABC, comparando o primeiro semestre de 2022, que teve 21 AEVs emitidas, com os seis primeiros meses deste ano que acumulou 114 documentos digitais.

O Procon começou a fiscalizar na última semana o cumprimento por bares, restaurantes e casas noturnas, do Protocolo Não Se Cale, que entre outras medidas prevê que todos os funcionários destes estabelecimentos devem ter um curso para saber como agir em caso de importunação de mulheres. Comerciantes reclamam que não conseguem agendamento para os cursos, ao mesmo tempo em que a Secretaria de Política para Mulheres, pasta estadual que cuida do tema, diz que a fiscalização vai multar se o estabelecimento não estiver cumprindo a lei.

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira, 13, a Lei de Inteligência Artificial, que busca garantir a segurança e o cumprimento dos direitos fundamentais, enquanto fomenta a inovação, segundo comunicado oficial. A regulação foi fechada em negociações com os países do bloco em dezembro de 2023 e endossada nesta quarta-feira por …

A partir deste ano, em Diadema, o processo de licença sanitária mudou para 18 atividades e estabelecimentos comerciais devido à atualização da legislação estadual que deixa de exigir o LTA (Laudo Técnico de Avaliação), de acordo com a Portaria CVS nº 11, de 21 de dezembro de 2023. O documento …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou 487 decretos entre 1º de janeiro e 1º de dezembro deste ano – o mesmo número de seu antecessor, Jair Bolsonaro. Um quinto desses decretos, o equivalente a 101 atos, focou em definir a estrutura regimental e o quadro de cargos de …

A legislação que regula o processo de escolha das candidatas e candidatos no próximo ano sofreu alterações significativas desde as últimas eleições municipais em 2020. Mudanças essas já implementadas nas eleições gerais de 2022, mas que são aplicadas pela primeira vez em eleições municipais. Dentre elas, destacam-se inovações para reforçar …

A Casa Branca publica comunicado hoje, no qual defende que uma legislação que regula a coleta de informações de inteligência no exterior, conhecida como Section 702, deveria ser novamente autorizada pelo Congresso, a fim de se evitar problemas nessa frente. O governo Joe Biden lembra que um conselho independente de …