Tag Archives: Lei da Ficha Limpa

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou uma nota da comunidade na rede social X, antigo Twitter, sobre uma afirmação feita sobre a Lei da Ficha Limpa. “Hoje, para que serve a Lei da Ficha Limpa, a não ser para perseguir a direita?”, escreveu Bolsonaro na publicação da última sexta-feira, 7. …

Agora contrário à Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados já foram entusiastas da legislação em outros momentos, inclusive utilizando o não enquadramento na lei como adjetivo para qualificar o que consideravam ser um “bom” político. Em publicações antigas no X (antigo Twitter), os deputados …

O ex-secretário de Cultura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e atual deputado federal Mário Frias (PL-SP) chamou a Lei da Ficha Limpa de “imbecilidade da esquerda”. Como mostrou o Estadão, parlamentares do PL buscam mudar a legislação para abrir caminho para uma candidatura de Bolsonaro nas eleições de 2026. “A …

O Senado Federal poderá votar nesta quarta-feira, 9, um projeto de lei complementar que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa. Essa proposta é criticada por entidades ligadas à transparência e ao combate à corrupção e outros grupos como a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e até a Conferência …

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28/8), requerimento para acelerar a tramitação de um projeto de lei que enfraquece a Lei da Ficha Limpa. Essa proposta aprovada é criticada por entidades ligadas à transparência e combate à corrupção. A expectativa é que o plenário da Casa vote a matéria na …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, em votação simbólica, o projeto de lei complementar que muda os prazos de aplicação da Lei da Ficha Limpa. O projeto é relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) e vai agora ao plenário da Casa. A CCJ aprovou …

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14/09), a aprovação da minirreforma eleitoral, projeto que altera o Código Eleitoral, a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas. Além de encurtar a inelegibilidade de candidatos cassados, o texto aprovado promete um "liberou geral" na propaganda e gastos eleitorais com as propagandas cruzadas entre partidos que não são federados nem coligados.

A Câmara dos Deputados aprovou no período da noite da quarta-feira, 13, por ampla maioria, projeto que altera a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas, batizado de “minirreforma eleitoral”. O texto aprovado proibirá que recursos dos partidos possam ser dados como garantia …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 9, por 6 votos a favor, rejeitar recurso que afrouxaria as regras de punição para políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) pedia a alteração de um dos artigos da legislação, para reduzir o prazo …

Às vésperas do recesso do Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu neste sábado, 19, um trecho da Lei da Ficha Limpa. A decisão evita que a sanção de inelegibilidade dada a condenados políticos ultrapasse o prazo de oito anos após a condenação. Essa decisão vale …