Tag Archives: Lei de Diretrizes Orçamentárias

Deputados e senadores planejam uma reação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que voltou a suspender as emendas parlamentares de comissão. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, se disse surpreso com a determinação. Ele afirma que a ação “prejudica o Parlamento”, …

O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, senador Confúcio Moura (MDB-RO), incluiu em seu parecer um dispositivo que, na prática, obrigará o governo a mirar o centro da meta fiscal do próximo ano – que é de zerar o déficit – até o mês de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 2, validar norma que dá ao Executivo o poder de alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que devolve parte dos resíduos tributários acumulados na cadeia da exportação. A ação tinha impacto estimado, …

Na quarta-feira (11/09), a Sefaz (Secretaria da Fazenda) e Seplan (Secretaria de Planejamento) de São Caetano realizaram audiência pública para discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2025. A audiência ocorreu presencialmente na Câmara Municipal, sendo gravada e e será disponibilizada nas páginas oficiais da Câmara Municipal, no Facebook …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), fará uma coletiva à imprensa nesta quinta-feira, 7, às 11h30, sobre o relatório final e, em seguida, o parecer será protocolado no sistema do Congresso Nacional. A expectativa gira em torno da possibilidade do parlamentar acatar ou não …

O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta quinta-feira, 16, que a tendência no Congresso Nacional é que o novo tipo de emenda parlamentar que ficará sob o controle dos líderes partidários do Congresso, chamada de “RP5”, pode “evoluir” no Orçamento de 2025, …

O Congresso adotará, a partir da próxima semana, o chamado “recesso branco”, a partir de um acordo informal entre os parlamentares. Deputados e senadores terão duas semanas de “férias”, sem sessão nas duas Casas. O período será extraoficial, já que os congressistas não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), …

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 protocolado na Câmara Municipal de Diadema na sexta-feira (28/04) garante a continuidade dos investimentos nas políticas públicas de inclusão social, que se tornaram uma das marcas da atual Administração. “Continuamos com o nosso compromisso de desenvolver ações e programas que reduzam …

A audiência pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Diadema, realizada na noite de segunda-feira (17), deu início à discussão da lei orçamentária e mostrou que está garantida a continuidade dos projetos e ações definidos no Plano Participativo Plurianual, construído no início da gestão com ampla participação …

Ribeirão Pires abriu nesta quarta-feira (05), a consulta popular para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O formulário para a participação já está disponível no site ou através do formulário. A consulta popular vai até dia 20 de abril. A LDO compreende as metas e prioridades da administração …