Tag Archives: lei de drogas

O candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, entrou com pedido de direito de resposta na Justiça Eleitoral depois de o também candidato Ricardo Nunes (MDB) publicar nas redes sociais um vídeo em que pede para que os traficantes votem em Boulos. Procurada para comentar a ação, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 25, o julgamento que pode descriminalizar o uso pessoal de maconha. O placar está em 5 a 3 para extinguir a punibilidade do crime, estabelecendo uma quantidade fixa da substância para diferenciar o consumo próprio da prática de tráfico. Entre as duas …

A Comissão de Juristas formada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em agosto do ano passado, para atualizar a Lei de Entorpecentes, entregou para ele na manhã desta quinta-feira, 7, o anteprojeto sobre o tema. Os principais cernes da proposta tratam da criação de critérios objetivos para descriminalizar o …