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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 31, que o crime organizado é difícil de combater porque "virou uma grande indústria multinacional". De acordo com o presidente, o crime "está na imprensa, está na política, está no futebol, está nos empresários, está em todos os lugares do planeta".

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o texto do Projeto de Lei 6.588, de 2006, que altera a Lei de Execução Penal, para prever a interceptação de correspondência de presos condenados ou provisórios para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal. A mensagem enviada ao Senado que …

O plenário do Senado aprovou um projeto de lei que promove uma reforma ampla na Lei de Execução Penal, proposta por uma comissão de juristas formada em 2012. As mudanças vão desde o direito à progressão de regime para presos em cadeias superlotadas ao estabelecimento de parâmetros quantitativos para definir …