Tag Archives: Lei Orçamentária Anual

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, por votação simbólica, o relatório final do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, em sessão nesta quinta-feira, 20. Os 25 destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados. O texto segue para apreciação do Congresso Nacional, que deve realizar sessão …

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, reforçou nesta quarta-feira, 5, que a pasta só terá uma dimensão dos recursos disponíveis para novos concursos públicos em 2025 a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. Ela declarou ainda que, no primeiro momento, …

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (22/1), de decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou o uso de R$ 6 bilhões em recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia. A decisão do TCU teve como base um entendimento da área técnica que constatou que …

O Congresso Nacional divulgou, nesta terça-feira, 26, um cronograma para as votações sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, com votação prevista para 13 de dezembro. De acordo com o calendário, a publicação do relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO) está marcada para 5 de …

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 conta com R$ 14,1 bilhões de recursos que deverão ser empregados em políticas públicas para mulheres. O número consolidado foi destacado nesta segunda-feira, 4, em evento promovido pelo Ministério do Planejamento para divulgar o relatório da agenda transversal de Mulheres no Plano Plurianual …

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, traz a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, sancionada na segunda-feira, 22, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com vetos. A Lei estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 21, o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com um corte de cerca de R$ 7 bilhões nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das vitrines do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na …

As prefeituras do ABC esperam arrecadar em 2024, segundo as leis orçamentárias, R$ 19.951.085.780,00, montante 9,12% superior aos orçamentos de 2023. Também acima da inflação deste ano cujas previsões estão abaixo de 5%. Mas na região as cidades se dividem em mais pessimistas, pois preveem orçamento apenas um pouco maior ou até menor, casos de Diadema e Mauá; e aquelas que projetam orçamento mais robusto, até mais que 10% acima das finanças de 2023.

Diadema apresentou na noite da última terça-feira (20/09) a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023, com projeção de receita de R$ 2,09 bilhões, considerando a administração direta e indireta. A peça orçamentária foi exibida durante audiência pública realizada no anfiteatro do Paço para cerca de 50 pessoas. A atividade foi …

Reunião entre todas as secretarias da Prefeitura de Diadema, realizada na segunda feira (18/07) deu início ao processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, que mais uma vez está sendo realizado coletivamente. No encontro, os secretários de Finanças e de Planejamento e Gestão deram uma visão geral dos …