Tag Archives: Liberdade de expressão

Enquanto o governo Lula discute medidas para regular as plataformas digitais, seis em cada dez brasileiros apoiam maior controle sobre as empresas de rede social. Outros 29% são contrários a qualquer forma de regulação, e 12% não manifestaram opinião. Os dados são da pesquisa “A visão dos brasileiros sobre regulamentação …

Em discurso na Assembleia Geral da ONU, o presidente da Argentina, Javier Milei, fez duras críticas à Organização das Nações Unidas e acusou o organismo de se desvirtuar de seu papel inicial – de promover a paz e a colaboração internacional – permitindo a participação de ditaduras como a Venezuela. …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (24/9), na reunião que organizou com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, para discutir a democracia que a liberdade de expressão não é absoluta, e que empresas de tecnologia não estão acima da lei. Trata-se de uma referência à suspensão …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que trava uma batalha com o bilionário Elon Musk, do X, disse que “não se confunde liberdade de expressão com impunidade para agressão” ao abrir o julgamento de 39 recursos apresentados por plataformas digitais na Primeira Turma do STF. Os …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou uma multa de R$ 700 mil ao X por descumprimento de uma ordem de retirada de postagens que chamavam o presidente da Câmara Arthur Lira de ‘estuprador’. A plataforma tem cinco dias para quitar o valor, a partir da intimação. …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu na tarde desta quarta-feira (22/05), o assédio judicial contra jornalistas, definido como o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em foros diferentes, com o intuito ou o efeito de constranger o profissional de imprensa. Os ministros entenderam que a ‘responsabilidade …

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a empresária Roberta Moreira Luchsinger pague R$ 70 mil a título de danos morais ao senador Sergio Moro (União-PR) e à deputada federal Rosangela Moro (União-SP) por ofensas proferidas nas redes sociais. Ela também deverá apagar as publicações feitas contra …

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta sexta-feira (03/05), o levantamento anual feito pela organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF) mostra que o Brasil avançou dez posições no ranking que mede a liberdade para se reportar em 180 países. O País ocupa o 82º lugar, melhor …

Donald Trump deve comparecer pessoalmente nesta quinta-feira (03/08), para ouvir as acusações contra ele em um tribunal de Washington. Na terça-feira, 1, ele foi indiciado por conspirar para reverter o resultado das eleições de 2020. Nest quarta, 2, John Lauro, advogado do ex-presidente, indicou que pretende usar a liberdade de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai veicular, a partir desta segunda-feira, 10, uma campanha na televisão e no rádio onde diz que a liberdade de expressão “não é uma licença para espalhar golpe e ódio”. A estreia do material vai acontecer dez dias após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser …