Tag Archives: licença-maternidade

Mesmo com um trabalho informal, Fabiana Lopes Chaves de Miranda, de 39 anos, pôde tirar licença-maternidade pelos quatro primeiros meses de vida do segundo filho. O registro de Microempreendedora Individual (MEI) garantiu o auxílio no período e a possibilidade de cuidar da criança durante 120 dias sem precisar voltar ao …

O governador Tarcísio de Freitas ampliou, administrativamente, o período de licença-maternidade das servidoras temporárias do governo de São Paulo contratadas pela Lei estadual nº 1.093/2009. Agora, elas terão a 180 dias de afastamento para cuidar dos recém-nascidos – antes, eram 120 dias. A medida atende proposta apresentada pela Procuradoria Geral …

“O Judiciário deve suprir indevida omissão legislativa quanto à proteção das mães e crianças internadas após o parto”. Esse foi o entendimento do ministro Edson Fachin – já acompanhado por outros cinco ministros do Supremo Tribunal Federal – ao defender que a licença-maternidade só deve começar a contar a partir …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal discute, na sessão desta quarta-feira, 11, se o servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias. O colegiado ainda vai definir se a extensão desse benefício aos homens está condicionada à indicação prévia, por meio de lei, de fonte …

O Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre a possibilidade de estender a licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros e se a extensão desse benefício aos homens está condicionada a indicação prévia (por meio de lei) de fonte de custeio. O colegiado reconheceu a chamada repercussão …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, uma liminar do ministro Edson Fachin, que estende o período de licença maternidade para mães de bebês prematuros. A decisão havia, liminarmente, acolhido ação do Solidariedade para considerar data da alta da mãe ou do recém-nascido como marco …

Na contramão da maioria das empresas brasileiras, em que muitos patrões oferecem quatro meses de licença-maternidade obrigatória ou seis meses, no caso de empresa-cidadã, Felipe Neto decide conceder um período ilimitado para que mães e pais cuidem de seus recém-nascidos. O influenciador digital, que tem mais de 36 milhões de …

Com uma Câmara mais feminina, onde as mulheres ocupam atualmente 15% das cadeiras da legislatura, foi aprovada nessa segunda-feira, 16, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma proposta para tornar regra a licença-maternidade de seis meses. Atualmente, o prazo é de quatro meses, embora algumas empresas já adotem …

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, projeto de lei que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o texto também permite ao pai acompanhar a companheira em consultas e exames durante a gravidez. Se …

Ter uma família é uma decisão pessoal, mas que afeta toda a sociedade. Por isso, se essa família é estruturada, com filhos bem educados, quem ganha também é a sociedade. Este é o principal argumento de Ignacio Socias, diretor de Relações Institucionais da International Federation for Family Development (IFFD), um …