Tag Archives: licitações

Primeiro decreto do prefeito Taka Yamauchi publicado no Diário Oficial Eletrônico oficializa a equipe que será responsável por entender o real cenário financeiro da Prefeitura e entender a legalidade de atos de licitações. Um dos pontos é tentar entender quais medidas podem ser tomadas para renegociar contratos e reduzir despesas no Poder Executivo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18/9), um projeto de lei que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de serviços, inclusive de engenharia, em casos de estado de calamidade pública. A matéria vai para sanção presidencial. O texto substitui Medidas Provisórias vigentes desde maio para …

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC reuniu nesta sexta-feira (16/8) aproximadamente 100 servidores ligados direta ou indiretamente na área de gestão e fiscalização de contratos de compras das prefeituras da região para uma capacitação sobre a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). O evento foi promovido pela Escola de Governo e …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que Estados, municípios e o Distrito Federal (DF) podem alterar a ordem das fases das licitações. A alteração das normas licitatórias, entretanto, deve obedecer a regras constitucionais e aos princípios da administração pública. O julgamento aconteceu na sessão virtual encerrada em 24 …

O empresário Vagner Borges Dias, conhecido como Latrell Brito, suspeito de comandar um esquema criminoso envolvendo licitações que favoreciam empresas ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC), possui registro de Caçador, Atirador e Colecionador (CAC) e pelo menos três armas de fogo. Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público de …

Há duas semanas, em sigilo absoluto, a juíza Priscila Devechi Ferraz Maia, da 5.ª Vara Criminal de Guarulhos, deu o sinal verde que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) aguardava para preparar a Operação Muditia. A decisão aponta “fortes indícios de autoria e participação dos investigados” em um esquema …

Diferente de 2022, quando três cidades da região ainda não tinham entregue os uniformes escolares em junho, neste ano a situação é melhor. As prefeituras compraram mais cedo, com isso os estudantes receberam os kits no início do ano. Apenas Rio Grande da Serra ainda não entregou os uniformes e não tem previsão para fornecimento aos seus alunos.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou na manhã desta quinta-feira, 7, a 17ª Rodada de Licitações de áreas exploratórias de petróleo e gás. No leilão, vão ser oferecidos 92 blocos, em quatro bacias sedimentares: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos. Esse será o primeiro grande leilão …

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou ao mercado, nesta terça-feira, 27, o modelo do contrato e o edital da 17ª Rodada de Licitações, marcada para o dia 7 de outubro. No leilão, vão ser oferecidos 92 blocos com risco exploratório, localizados em 11 setores de …

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (11/3) a Operação Ossobuco para investigar indícios de direcionamento e superfaturamento em contratos firmados com empresas responsáveis pelo fornecimento de materiais de neurocirurgia e ortopedia a hospitais federais sediados no Rio de Janeiro. Cerca de 30 policiais federais cumprem sete mandados …