ABC - terça-feira , 22 de abril de 2025

Tag Archives: Luis Felipe Salomão

STJ mantém Selic como taxa padrão para correção de dívidas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o resultado de um julgamento no qual ficou decidido que a taxa Selic é a taxa padrão para correção de dívidas civis. No dia 6 de março, os ministros deram provimento, por 6 a 5, a um recurso da Expresso …

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CNJ manda juízes da Infância tomarem medidas sobre crianças em protestos

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, deu o prazo de cinco dias para juízes das varas de Infância e Juventude verificarem se há crianças e adolescentes em acampamentos destinados aos protestos que pedem intervenção militar e tomarem medidas para prevenir ou corrigir situações de risco. Salomão, que além …

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Juristas pedem ao CNJ que suspenda nomeação de novos desembargadores do TRF-1

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) submeteu um pedido de providências ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que o colegiado suspenda a nomeação de novos desembargadores pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região. O tema deverá ser analisado em uma sessão da Corte Especial Administrativa marcada para …

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