Tag Archives: Luís Roberto Barroso

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão dez dias de folga após decidirem emendar a Páscoa com o feriado de Tiradentes e um dia de recesso do judiciário. Desde a tarde da última sexta-feira (11/04), os magistrados interromperam seus compromissos e só os retomarão na terça-feira da semana que …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que os investimentos públicos no País têm como barreira o orçamento, que é muito engessado devido a um excesso de vinculações, na sua visão. “O investimento no Brasil é dificultado por um orçamento altamente engessado. As vinculações orçamentárias …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, em evento com empresários, que o governo vai fazer até o final do mandato “46 concessões de ferrovia e rodovias, contra meia dúzia que foi feita durante tanto tempo atrás”. Ele discursou na abertura do Encontro Internacional da Indústria de …

Por Dimas Ramalho O Supremo Tribunal Federal concluiu, há poucas semanas, o julgamento da ADPF 982/PR, no qual decidiu, por unanimidade, que os tribunais de contas têm competência para julgar as contas de gestão dos prefeitos desde que exerçam a função de ordenadores de despesa. A ação havia sido interposta …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 28, que os brasileiros passaram da “indignação à pena” ao comentar o caso de Débora Rodrigues, a manifestante que ficou conhecida por pichar a estátua em frente ao Supremo, durante os atos golpistas de 8 de janeiro …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida cautelar suspendendo decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que havia determinado a cessação dos efeitos do Decreto Estadual nº 68.597/2024, que autoriza a abertura de licitação para a PPP das Novas Escolas – a concessão administrativa de serviços …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu o voto distrital misto para eleições legislativas e o semipresidencialismo, durante um evento institucional em Campinas (SP), nesta segunda-feira (17). Para o ministro, a mudança pode “pode trazer bons frutos para o País”. “Uma das dificuldades do direito é …

Segundo a assessoria do STF, o governador do estado, Tarcísio de Freitas, procurou mostrar que o modelo atual de armazenamento de imagens, que guarda as informações por três meses, é muito oneroso e compromete um orçamento que poderia ser utilizado para aumentar o número de câmeras. Tarcísio disse ainda que, com a nova tecnologia, já teria condições de aumentar o número de equipamentos de 10 mil para 12 mil e, em pouco tempo, a 15 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (14/02), a continuidade de investigação sobre as mortes do ex-deputado Rubens Paiva e outras duas vítimas da ditadura militar. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para que os casos tenham “repercussão geral”, ou seja, tenham suas decisões aplicáveis a …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendou nesta terça-feira, 11, que os Tribunais de Justiça dos Estados concedam aos advogados a prerrogativa de pedir destaque nos julgamentos virtuais. O pedido de destaque transfere a votação ao plenário físico. Barroso se reuniu mais cedo com …