Tag Archives: Marcelo Aith

Por Marcelo Aith No último domingo (13/04), teve início a Semana Santa para os católicos, período em que se rememoram o calvário, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo. Já tive a oportunidade de escrever sobre o julgamento de Cristo, tendo como fio condutor a ausência de provas. Hoje, …

Por Marcelo Aith Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita ao Congresso Nacional atuar como órgão revisor das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Referida proposta busca acrescentar o seguinte inciso ao artigo 49 da Carta Magna: “XIX – deliberar, por três quintos …

Por Marcelo Aith A Câmara dos Deputados, em uma manobra pouco ortodoxa do seu presidente, aprovou, nessa semana, a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1904/2024, proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), integrante da ala bolsonarista e evangélica, que altera, sensivelmente, as regras de tratamento do …

Por Marcelo Aith A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no uso de competência constitucional e regimental, analisou e, por maioria de votos, homologou o pedido de execução da sentença penal condenatória proferida pela Justiça Italiana contra o ex-jogador Robinho. A discussão central travada entre os ministros residiu …

*Por Marcelo Aith O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e, agora, as Forças Armadas estão aumentando a ofensiva contra a transparência e a segurança do processo eleitoral no Brasil. Trata-se de um momento delicado, no qual o país passa por uma crise econômica, puxada pelos altos índices inflacionários que estão …

*Por Marcelo Aith A propaganda para as eleições neste ano só é permitida a partir do dia 16 de agosto. Pedidos expressos de voto são proibidos em qualquer tipo de publicação nas redes sociais, comícios, entrevistas em veículos de comunicação – jornais, portais, rádio ou TV – e até mesmo …