Tag Archives: Marco legal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (17/10), que vai se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, hoje para tratar sobre o Marco Legal de Garantias. O tema já foi pauta da reunião entre os dois no último dia 10 de setembro, …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (10/9), que a reunião realizada nesta data com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tratou sobre o Marco Legal de Garantias. A lei tem o objetivo de reduzir o custo do crédito e foi sancionada, com vetos, …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai propor uma “alteração do marco legal das estatísticas no Brasil”, afirmou o presidente do órgão, Marcio Pochmann, na manhã deste domingo em uma rede social. Segundo Pochmann, o IBGE apresentará o documento com a proposta para a nova legislação durante a …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado PL dos Games era uma demanda dos desenvolvedores de jogos eletrônicos para garantir mais segurança jurídica para investimentos no setor. Alguns dos benefícios incluídos na lei …

A Câmara aprovou na terça-feira, 9, o projeto de lei que cria o marco legal dos jogos eletrônicos, com a manutenção das alterações feitas pelo Senado. O texto vai agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de lei é uma demanda dos desenvolvedores …

O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta quarta-feira (14/06), a promulgação do Decreto Nº 11.563, que regulamenta a lei que institui o Marco Legal das Criptomoedas. O Executivo definiu o Banco Central (BC) como autoridade responsável por disciplinar as atividades das prestadoras de serviços de ativos virtuais no País. …

Um dia após a derrota do governo na Câmara, que derrubou parte dos decretos que alteravam o Marco Legal do Saneamento Básico editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Leonardo Picciani, evitou dizer se o Executivo vai ajustar os textos …

Em uma semana de expectativa sobre o novo decreto do marco legal do saneamento, a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) apresenta nesta quarta-feira, 15, na Câmara, um documento no qual destaca a necessidade de o Legislativo dar “atenção” à implementação do marco …

Empossado no mês passado, o novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, quer acelerar a alteração de normas do órgão para se adequar ao Marco Legal das Startups. A lei, que pretende facilitar o surgimento de empresas inovadoras de base tecnológica, está em vigor desde setembro …

Relator do Marco Legal das Ferrovias na Câmara, o deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou nesta quinta, 9, seu parecer sobre o projeto sem alterar o texto aprovado em outubro pelo Senado. Se os deputados derem aval ao projeto como está, a proposta poderá seguir diretamente para a sanção do presidente …