Tag Archives: marco temporal

Os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), receberam nesta terça-feira (8/4), lideranças indígenas para discutir a tese do marco temporal e o combate às mudanças climáticas. Entre 6 e 8 mil indígenas de …

Santo André vai receber neste sábado (12/04), às 15h, na Câmara Municipal (Praça IV Centenário, 02), indígenas de diversas etnias do ABC e de São Paulo para um encontro sobre o Abril Indígena na região. Na pauta de discussões, os direitos indígenas, tanto de aldeados como da população em contexto …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu excluir o tema da mineração em terras indígenas dos debates na comissão que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal. A informação foi dada pelo auxiliar do ministro, o juiz Diego Veras, na abertura da audiência da tarde …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a debater na manhã desta segunda-feira, 17, a minuta que será proposta ao Congresso para alterar a Lei do Marco Temporal. O texto foi apresentado na última sexta-feira, 14, pelo ministro Gilmar Mendes com base nas discussões feitas nas audiências sobre o tema desde …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, na noite da sexta-feira (14/02), uma minuta da proposta de conciliação para a Lei do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas, que será debatida na segunda-feira, 17, em audiência às 9 horas. O texto não é final e …

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode, ao fim da mesa de conciliação que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal, apresentar um anteprojeto de lei ao Congresso sobre o tema. As audiências da mesa conciliatória iniciaram em 5 de agosto e se estendem até 18 de dezembro. Uma …

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) fez protestos na noite da terça-feira (24/9), em Nova York contra a lei do marco temporal e pedindo ações contra a crise climática “causada pela ação do poder econômico e político”. A APIB projetou imagens em um prédio com mensagens em inglês …

Um grupo de indígenas da etnia Paresi de Campo Novo do Parecis, norte de Mato Grosso, defendeu o uso das áreas dos povos indígenas para exploração de atividades econômicas, como a agricultura, em audiência do Supremo Tribunal Federal. “As políticas adotadas até então são de assistencialismo, enquanto precisamos de políticas …

O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, reclamou da falta de verba da Funai em audiência sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas realizada hoje no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, o governo tentou “aumentar para uma política mais robusta”, mas o Congresso …

O Supremo Tribunal Federal avalia a possibilidade de utilizar áreas expropriadas pela União por uso indevido para cultivo de drogas para “permuta” por terras a serem demarcadas para povos indígenas. A medida foi sugerida pela União ao ministro da Corte Gilmar Mendes e está em avaliação pela mesa de conciliação …