Tag Archives: Ministério da Fazenda

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 14, que o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) não foi criado para beneficiar os quatro Estados mais endividados, mas sim para atender a todos os entes federativos do País. “Esse programa não é programa …

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (27/3), Resolução que aprimora as diretrizes sobre a aplicação de recursos garantidores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). De acordo com o Ministério da Fazenda, a proposta teve como base discussões realizadas no âmbito da Agenda de Reformas Financeiras (ARF), coordenada …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (27/3), que ninguém pretende rediscutir a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e que não há nenhuma iniciativa legislativa para prorrogar o benefício. Ele assegurou que o acordo entre governo e Congresso será cumprido, ou seja, …

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (26/3), uma série de recomendações para melhorar a atuação da Superintendência de Seguros Privados (Susep). A Corte vê riscos decorrentes, por exemplo, da carência de servidores em virtude da não reposição do quadro de pessoal. Foi recomendado à Casa Civil …

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse estar muito confiante no avanço da proposta para ampliação da isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil e a compensação com a tributação da alta renda, e que esse caminho se abrirá após a definição dos relatores. Ele concedeu …

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que há garantias jurídicas e políticas para se ter a compensação do projeto de lei que prevê a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A declaração aconteceu nesta terça-feira, 18, em coletiva …

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou que o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês não é uma medida fiscal e que foi trabalhado para ter equilíbrio e neutralidade fiscal. De acordo com ele, …

O secretário de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nesta quinta-feira, 13, que um motivo para acreditar em um câmbio mais valorizado é a elevada safra esperada para este ano e a maior produção de petróleo. Mello disse que o agronegócio e a produção de petróleo, …

O secretário de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nesta quinta-feira, 13, que, para 2024, o governo projeta um crescimento do PIB em 3,5%. A SPE também revisou de 2,5% para 2,3% a expansão esperada para 2025. Segundo Mello, essa desaceleração ocorre em grande medida devido …

Em portaria publicada no Diário Oficial da União da terça-feira (11/02), a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda concedeu autorização definitiva para mais 21 empresas explorarem apostas de quota fixa. Com as liberações desta terça, sobe para 35 o número daquelas com autorização definitiva. Segundo a secretaria, …