Tag Archives: Ministério da Infraestrutura

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, avalia propor alterações na regulamentação e na lei de 2017 que instituiu a relicitação de ativos de infraestrutura. “A ideia é de aperfeiçoamento”, disse Sampaio à reportagem. A ferramenta foi pensada para funcionar como uma alternativa de devolução amigável de concessões problemáticas, mas tem …

Sete meses após sancionar a lei que estabeleceu o programa de incentivo à navegação de cabotagem – BR do Mar – o governo editou nesta quarta-feira, 3, a portaria que define as regras para a habilitação de empresas que poderão se enquadrar no BR do Mar. Com isso, de acordo …

O governo federal avalia a possibilidade de alterar a regra que limita a participação de terminais portuários e armadores na privatização do Porto de Santos. A análise foi confirmada à reportagem pelo Ministério da Infraestrutura. Pela proposta de leilão que foi a consulta pública no início no ano, a pasta sugeriu …

O servidor Bruno Eustáquio foi escolhido para ser o novo secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura. A nomeação deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira, 2, de acordo com a pasta. Eustáquio é secretário-executivo adjunto no Ministério de Minas e Energia (MME). Outra oficialização que deve …

O presidente Jair Bolsonaro transformou a cerimônia de concessão de rodovias em São José dos Campos (SP), nesta sexta-feira (4/3), em palanque eleitoral para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, pré-candidato ao governo de São Paulo. Tarcísio foi recebido na solenidade com fortes aplausos e, durante o discurso, destacou …

Após o Ministério da Infraestrutura decidir mudar a sétima rodada de concessões de aeroportos, deixando separado o Santos Dumont, no Rio, o governo estadual fluminense vê espaço de negociação para chegar a um acordo com o governo federal, mesmo que leve a atrasos no leilão. Segundo o secretário de Estado …

O Ministério da Infraestrutura assinou nesta terça-feira, 18, portaria que institui o grupo de trabalho (GT) temporário para avaliar a concessão do aeroporto Santos Dumont (RJ) cuja modelagem é alvo de disputa entre a pasta e autoridades do Rio de Janeiro. Segundo a portaria, farão parte das discussões cinco representantes …

O Ministério da Infraestrutura fez a entrega de 108 obras durante 2021, dez delas executadas com investimento privado – o restante, com orçamento público. Segundo o ministro da pasta, Tarcísio de Freitas, é o melhor número desde 2019, apesar de a pasta ter atravessado o ano com o menor nível …

Associações de todo o País e empresas de logística pediram, em carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a renovação por mais 60 dias da Medida Provisória 1.065/2021. Da MP, que criou o regime de autorização para construção de ferrovias pela iniciativa privada, dependem R$ 83,7 bilhões em investimentos. …

O Ministério da Infraestrutura informou nesta sexta-feira, 10, que apenas três Estados registraram ocorrências de concentração de caminhoneiros em rodovias federais na manhã desta sexta-feira: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia. De acordo com o boletim, que considera registros até 7h30 – com informações da Polícia Rodoviária Federal …