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O Ministério da Justiça e Segurança Pública reforçou em 50% o efetivo da Força Nacional nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná, após ataques contra indígenas da comunidade Avá-Guarani. Na última sexta-feira, 3, quatro indígenas foram baleados e hospitalizados. A pasta informou em nota que o …

O Ministério da Justiça da Coreia do Sul disse nesta segunda-feira (9) que uma proibição de viagens ao exterior foi imposta ao presidente Yoon Suk Yeo. A polícia, os promotores e a agência anticorrupção sul-coreana solicitaram a proibição enquanto ampliam suas investigações sobre possíveis acusações de rebelião relacionadas à imposição …

Na sexta-feira (22/11) o Ministério da Justiça instaurou procedimento administrativo sancionatório contra 17 convênios médicos e quatro associações de saúde por cancelamentos unilaterais e práticas consideradas abusivas segundo o CDC (Código de Defesa do Consumidor). Para o advogado Felipe Augusto Gomes Pereira, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Autistas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Caetano, o Judiciário está sensibilizado com a situação dos pacientes e julgado em favor deles. Mesmo com essa situação há casos em que nem com despacho do juiz, as medidas não são cumpridas.

O Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça, informou que foram registrados 77 crimes eleitorais em todo o País neste domingo, 27, dia de segundo turno das eleições municipais. De acordo com o balanço do órgão divulgado às 17h, a maior parte dessas ocorrências foi …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) registrou, até 18h deste domingo, 1.759 crimes eleitorais – 804 ocorrências de boca de urna, 213 de propaganda eleitoral irregular, 202 de compra de votos, 137 de tentativa de violação do sigilo do voto e 138 de outros ilícitos. A cidade com …

O Ministério de Justiça e Segurança Pública contabilizou na manhã deste domingo, 6, 20 crimes eleitorais, sendo 4 de compra de votos/corrupção eleitoral. Além disso, foram registrados 14 crimes comuns contra candidatos e mais de 5 mil apreensões nas eleições. Os dados foram divulgados pela pasta em boletim publicado às …

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinou nesta sexta-feira (23/8), um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para o combate a crimes cibernéticos, golpes e fraudes. A entidade e a pasta trocarão conhecimento e estabelecerão colaboração nessa frente. O acordo prevê a criação de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (30/7), que vai esboçar uma proposta para a segurança pública com seus ministros que já foram governadores. Depois, deverá apresentar a ideia aos Estados. Ele deu a declaração em entrevista à TV Centro América, filiada da Globo em Mato Grosso. …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por mais 90 dias, a permanência da Força Nacional no Rio de Janeiro. A ampliação do prazo atendeu a um pedido do governador Cláudio Castro (PL) e foi publicada nesta quarta-feira, 5, no Diário Oficial da União. O reforço de 300 agentes …