Tag Archives: Ministério de Minas e Energia

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (27/11), que o Ministério de Minas e Energia (MME) elabore em 180 dias um plano de ações contendo um cronograma de revisão dos subsídios do setor elétrico que oneram a conta de luz. A Corte fala em promover a “justiça …

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira (30/10), que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estude melhorias na publicação do painel chamado de “TUST-Rede Básica”, referente às tarifas de uso do sistema de transmissão. A Corte pede “maior utilidade” sobre informações divulgadas para o consumidor, incluindo …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (27/10), que as tarifas de energia elétrica terão bandeira amarela no mês de novembro. O órgão regulador citou a melhoria das condições climáticas, com o aumento do volume do reservatórios das hidrelétricas em razão das chuvas, o que deve levar …

A pressão pelo fim da concessão da Enel, empresa que opera o serviço elétrico na capital paulista e região metropolitana, uniu o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e até o Ministério de Minas e Energia, do governo de Luiz Inácio …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhará na segunda-feira (26/8), a reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (23), pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. A reunião será na sede do Ministério de Minas e Energia, às …

Após meses de reiteradas promessas de finalizar os trabalhos de aprimoramento das diretrizes sobre a renovação das concessões de distribuição de energia, o Ministério de Minas e Energia (MME) finalmente encaminhou à Casa Civil uma proposta de decreto contendo as regras que deverão ser seguidas para a renovação dos contratos, …

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que o fundo de incentivo à mineração com foco na transição energética contará com R$ 1 bilhão em recursos. O Fundo de Investimento em Participações (FIP) Minerais Estratégicos no Brasil será lançado na próxima semana durante o Prospectors & Developers Association of …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o Ministério de Minas e Energia (MME) debate uma Medida Provisória para tratar dos reajustes nas tarifas de energia elétrica acima da média que, segundo o parlamentar, tem sobrecarregado em especial os Estados da região amazônica. Os …

O Ministério de Minas e Energia (MME) sinalizou que deve endurecer regras para distribuidoras que não cumprem indicadores de qualidade na prestação de serviço. Entre as regras para o processo que vêm sendo discutidas, o governo prevê que as concessionárias que não seguirem os parâmetros terão reprovados “automaticamente” os pedidos …

O Ministério de Minas e Energia (MME) disponibilizou o Sistema de Declaração Digital (DDIG), que receberá as previsões de compra de energia elétrica nos leilões A-4 e A-6, que acontecerão em 2024. No sistema serão fornecidos os modelos de “Declaração de Necessidades de Compra de Energia Elétrica” e o documento …