Tag Archives: Ministério do Planejamento

O Ministério do Planejamento informou que deve publicar nesta sexta-feira (21/3), um decreto para dispor sobre a execução orçamentária do governo. Na prática, esse decreto vai fazer uma transição entre o atual momento de execução provisória do Orçamento de 2025 até o seu início de fato, mas sinaliza uma restrição …

O governo federal espera arrecadar R$ 17 bilhões até o fim de 2024 com as medidas arrecadatórias aprovadas no Congresso Nacional no ano passado. A projeção foi divulgada no período da noite da sexta-feira (22/11), pelo Ministério do Planejamento no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do 5º …

O governo disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a ação ajuizada pelo PP contra a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento da meta fiscal ameaça uma perda de arrecadação de R$ 14,3 bilhões em 2024. Segundo nota técnica do Ministério do Planejamento, eventual declaração …

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, disse nesta segunda-feira (19/8), que a elevação de receitas para cumprir a meta de superávit primário é “complicada”, já que envolve aumentar tributos ou carga tributária. Segundo ele, essa agenda requer cuidados, uma vez que pode trazer implicações, inclusive na produtividade da …

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, afirmou nesta segunda-feira (19/8), que o governo federal mantém o objetivo de atingir a meta fiscal deste ano, dentro do intervalo permitido pelo arcabouço fiscal. Segundo ele, a contenção de gastos em R$ 15 bilhões, anunciada pela equipe econômica no último relatório …

O governo federal espera arrecadar R$ 87,138 bilhões de julho a dezembro deste ano com as medidas arrecadatórias aprovadas no Congresso Nacional no ano passado. A projeção foi divulgada nesta segunda-feira (22/7), pelo Ministério do Planejamento no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do 3º bimestre de 2024. …

O Ministério do Planejamento e Orçamento informou há pouco a saída do cargo da secretária nacional de Planejamento (Seplan), Leany Lemos. Em nota, o ministério disse que ela deixou o cargo no dia 5 de abril, a pedido. A Seplan passará a ser comandada pela então secretária-adjunta Virgínia de Angelis, …

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento atualizaram nesta sexta-feira, 22, mais indicadores da grade de parâmetros macroeconômicos utilizados nos cálculos da execução orçamentária de 2023. Os dados estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre, divulgado nesta sexta-feira, 22. Foram mantidas, por sua vez, as …

O Ministério do Planejamento afirmou, em nota, que “há um processo de desaceleração da inflação acumulada” em andamento, ao comentar a deflação de 0,08% em junho apontada pelo IPCA. “É fato que haverá um aumento deste indicador a partir de julho, efeito base, mas deve-se destacar que os resultados divulgados …

O secretário do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, afirmou nesta segunda-feira, 22, que o detalhamento do contingenciamento de R$ 1,7 bilhão divulgado mais cedo para o cumprimento do teto de gastos em 2023 será feito no dia 30 de maio. Bijos ainda afirmou que efeitos disposições legais …