Tag Archives: Ministério Público

Mais policiais têm morrido em serviço, segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, encomendada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância das Nações Unidas (Unicef) divulgada nesta quinta-feira, 3. Os dados coletados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) e do Ministério Público mostram aumento de …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o último recurso que poderia enterrar a ação de improbidade movida pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-chefe da Corregedoria da Fiscalização Tributária da Secretaria estadual da Fazenda, Marcus Vinícius Vannucchi, com quem a Polícia Federal apreendeu US$ 180 mil e …

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) não vai investigar a cantora e pastora Baby do Brasil por pedir que vítimas de abuso sexual perdoem seus agressores. As declarações foram feitas durante um culto evangélico. A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos arquivou uma representação da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) …

O Ministério Público de São Paulo move uma ação de improbidade administrativa contra a Prefeitura da capital pela compra de garrafas de água superfaturadas no carnaval de 2024. Na denúncia, protocolada na Justiça na última sexta-feira, 7, o MP afirma que a compra de itens acima do valor de mercado …

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu que a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) seja multada por atrasar para a implementação do sistema de ponto eletrônico. Em acordo assinado com o MP, a universidade se comprometeu a atualizar o sistema até dezembro de 2024. O ponto eletrônico foi uma …

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) decidiu suspender parcerias com os Ministérios Públicos estaduais e a Polícia Federal para atuação conjunta contra o crime organizado. Segundo a corporação, a medida foi tomada em conformidade com uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública e para evitar insegurança jurídica e questionamentos …

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, defendeu enfaticamente nesta quarta-feira, 26, o uso da tecnologia de reconhecimento facial do Smart Sampa nos blocos de carnaval da capital paulista. Paulo Sérgio se opõe à manifestação da Defensoria Pública do Estado, que recomendou a exclusão …

O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) se manifestou favoravelmente a um pedido do dono da casa de apostas Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho, investigado na Operação Integration, para retirar do caso a juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal de Pernambuco. O empresário alega, por …

A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo concluíram que o atentado a tiros contra o ex-prefeito Taboão da Serra, José Aprígio da Silva (Podemos), na campanha de 2024, foi forjado. As autoridades afirmam que o crime foi encenado para dar projeção à campanha de reeleição. O Estadão …

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) criou nesta segunda-feira, 17, o Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional). O objetivo do grupo, que replica uma estrutura que já existe no Ministério Público nos Estados, é o combate de organizações criminosas a nível nacional. A …